Chocolate de Gramado: Prefeitura suspende a emissão de alvarás
- Tela Tomazeli | Editora
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Atualizado: há 8 horas
GRAMADO: Com base na Edição Ordinária Nº 70 do Diário Oficial do Município de Gramado, publicada em 22 de abril de 2026, o Prefeito Nestor Tissot assinou o Decreto 2599/2026. Este decreto estabelece a suspensão temporária, pelo prazo de 180 dias, do recebimento e da análise de novos protocolos para aprovação de projetos, alteração de uso, emissão de licenças prévias e concessão de alvarás para estabelecimentos destinados à fabricação e comercialização de chocolates e congêneres no município.
'A medida fundamenta-se na necessidade de realizar estudos técnicos e revisar diretrizes urbanísticas para assegurar o desenvolvimento sustentável da cidade, considerando o expressivo crescimento do setor e os impactos na infraestrutura urbana, como mobilidade, demanda por água e esgoto', diz o documento.
O texto destaca a importância histórica e econômica do setor, lembrando que Gramado é a Capital Nacional do Chocolate Artesanal e possui o selo de Indicação Geográfica (IG) concedido pelo INPI. A suspensão abrange atividades industriais, artesanais e de venda, independentemente do porte, mas prevê exceções, como estabelecimentos situados dentro de hotéis e parques, casos de alteração de CNPJ em locais já licenciados, processos que já possuam solicitação de alvará em andamento ou regularização de edificações existentes sem ampliação. Além disso, a medida não se aplica ao comércio varejista de mercadorias em geral onde a venda de chocolates industrializados seja apenas uma atividade secundária e acessória.
Documento na íntegra.
A Associação de Chocolateiros de Gramado (ACHOCO) manifesta seu apoio à publicação do Decreto nº 2599/2026, que estabelece a suspensão temporária de novos protocolos para empreendimentos no município. A entidade entende que a medida é vital para o planejamento estratégico e a longevidade da economia local.
O setor chocolateiro destaca, em especial:
Saturação do Setor: Hoje, Gramado já conta com 49 lojas de chocolates em operação. Este volume demonstra que o mercado atingiu sua capacidade máxima de absorção no momento, tornando a pausa em novos licenciamentos uma ação prudente para evitar a precarização do segmento.
Valorização da Identidade:
Com esse número expressivo de pontos de venda, o foco da cidade deve se voltar agora para a qualificação do que já existe, garantindo que o título de "Capital Nacional do Chocolate Artesanal" seja sustentado pela excelência, e não apenas pela quantidade.
Sustentabilidade e Infraestrutura:
O apoio ao decreto reforça a preocupação da ACHOCO com a capacidade de suporte da cidade. É fundamental que o crescimento comercial caminhe lado a lado com melhorias no trânsito e nos serviços públicos, beneficiando tanto a comunidade quanto o visitante.
A ACHOCO segue à disposição do poder público para contribuir com estudos técnicos que ajudem a definir o futuro do desenvolvimento econômico de Gramado, sempre priorizando a preservação do nosso maior patrimônio: a qualidade e o acolhimento.
Fabiano Contini
Presidente
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