GRAMADO Magazine
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- Feira Feito em Gramado oferece espaço gratuito para prestadores de serviços
NEGÓCIOS Feira Feito em Gramado.. Crédito: Divulgação A Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais da Prefeitura de Gramado convida os prestadores de serviços locais a participarem da 13ª edição da Feira Feito em Gramado, que acontecerá de 30 de abril a 18 de maio de 2025, no Pavilhão Expogramado. Nesta edição, será oferecido um espaço piloto inédito: um estande coletivo gratuito onde será possível divulgar serviços de forma integrada e profissional. Cada participante terá à disposição área para expor banners, cartões de visita e folders, além de poder agendar atendimentos e consultorias diretamente aos visitantes e expositores da feira. A iniciativa busca proporcionar um ambiente rico em trocas e oportunidades de negócios, aproximando empreendedores locais de um público diversificado composto por turistas e empresários da região. A participação é totalmente gratuita, mas requer inscrição prévia junto à Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais. Após o cadastro, os prestadores de serviço receberão as regras de uso do espaço compartilhado e o cronograma detalhado de ocupação do estande. Como se trata de uma ação piloto, as vagas são limitadas e serão concedidas por ordem de inscrição, servindo de base para avaliar possíveis ampliações em edições futuras da feira. Para garantir a vaga, basta entrar em contato pelo WhatsApp (54) 99602-3198.
- Iguatemi sorteia Mercedes-Benz GLA 200 Progressive na campanha do Dia das Mães
PORTO ALEGRE Já no clima do Dia das Mães, o Iguatemi Porto Alegre lança sua campanha comemorativa com o sorteio de um carro Mercedes-Benz GLA 200 Progressive. Até o dia 12 de maio, a cada R$ 500,00 em compras os clientes recebem um número da sorte para concorrer ao automóvel. O cadastro das notas fiscais é feito via aplicativo do shopping. Em parceria com a marca, ao comprar um refrigerante Coca-Cola, os clientes terão a oportunidade de aumentar suas chances de ganhar a promoção. Mais informações no regulamento. Para atendimento ao cliente e auxílio de cadastro de notas fiscais, haverá um ponto de atendimento no 1º piso, na Praça Erico Verissimo. O sorteio será no dia 19 de maio, com base no resultado da loteria federal de 17 de maio, às 11h da manhã, na Administração do shopping. O regulamento está disponível no app e no site do shopping - www.iguatemiportoalegre.com.br .
- Em um ano, diminui o volume de inadimplentes gaúchos, mas o ritmo para a recuperação de crédito também reduz
ECONOMIA Dados da Federação Varejista do RS trazem panorama do setor do comércio Federação Varejista traz dados do comércio. Crédito: Diego Dias O consumidor gaúcho manteve-se menos inadimplente (-0.02%), com menor índice de reincidência (-8,66%) e, mesmo com menos recuperação de crédito em relação a março de 2024 (-6,02%), r egistrou comportamento melhor em relação aos consumidores da Região Sul e do Brasil. A análise , com o comparativo dos últimos 12 meses até março de 2025, traz dados do relatório do SPC Brasil, que indicam também sinal de atenção ao comportamento do consumidor no Rio Grande do Sul neste ano. No comparativo dos últimos 12 meses, o número de dívidas médio dos gaúcho s apontou aumento de 1,01%. Já na variação de fevereiro para março deste ano, a alta foi de 2,96%. Em média, no Rio Grande do Sul, o inadimplente acumula 2,195 dívidas, com valor médio de R$ 4.808,82. Em 75% dos casos, a dúvida acumulada é de até R$ 1.000. O tempo médio de atraso no pagamento dos gaúchos inadimplentes é de 26,9 meses. Em 37,59% dos casos, são dívidas acumuladas entre um e três anos. Entre estes devedores, o volume de reincidentes (que não pagaram suas dívidas nos últimos 12 meses ou que pagaram e voltaram ao cadastro do SPC dentro deste período) manteve-se igual aos levantamentos anteriores, com 86,16%. Ainda assim, houve redução de -8,66% neste volume no comparativo com março de 2024. Em 54,07%, a reincidência se dá entre consumidoras mulheres. Mesmo com a redução no número de reincidentes e leve decréscimo de inadimplentes nos últimos 12 meses (até março deste ano), o caminho para o pagamento das dívidas e a recuperação do crédito mostra-se mais difícil neste levantamento do SPC Brasil. Houve redução de -6,02% no volume de recuperação de crédito no Rio Grande do Sul em relação a março de 2024. Ainda assim, o volume é superior ao Brasil e à Região Sul. A principal redução aconteceu entre consumidores que quitaram suas dívidas entre 91 dias e um ano (-10,07%). Só houve aumento de recuperação de crédito entre os consumidores que quitaram suas dívidas em um período acima de um ano, que representam somente 18% deles. A maior parte dos consumidores (50,68%) quita suas dívidas em até 90 dias. No caso das recuperações, as consumidoras lideram o percentual, com 52,04% dos casos. Em março, o pagamento médio no Rio Grande do Sul foi de R$ 2.474,76. Pouco mais de 70% destes consumidores, porém, pagaram até R$ 1.000.
- Gramado participa da Marcha dos Vereadores com projeto pioneiro de Inteligência Artificial
TECNOLOGIA A Marcha dos Vereadores do Brasil, promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), iniciou na última terça-feira, 22 de abril, no Distrito Federal. O evento reúne gestores e legisladores de todo o país para debater os desafios e transformações que passam pelas Câmaras Municipais. Gramado está representada pelo presidente da Câmara, vereador Ike Koetz (Progressistas). Com o tema “A Transformação das Cidades Passa Pelas Câmaras Municipais”, a edição deste ano traz pautas voltadas à legislação, políticas públicas e ao papel estratégico do Legislativo nas cidades. Durante os dias de evento, o presidente da Câmara de Gramado participa de painéis, debates e reuniões técnicas. Nesta quinta-feira, dia 24, Ike embarcou para Brasília com uma agenda intensa. Um dos compromissos de destaque será sua participação no painel promovido pela empresa GovSys — responsável pelo sistema legislativo da Casa — onde apresentará a experiência de Gramado com a aplicação da Inteligência Artificial nos processos legislativos. O uso da IA já impacta positivamente a rotina do Legislativo gramadense, conferindo mais agilidade e eficiência ao trabalho da Casa. Além disso, o vereador também será palestrante em um segundo momento com foco exclusivo no uso da IA no setor público. A iniciativa coloca Gramado como referência em inovação no Legislativo e fortalece seu papel de pioneirismo em nível nacional. A Câmara Municipal de Gramado está concorrendo ao Troféu Destaque Nacional da UVB, prêmio que reconhece ações que contribuem para o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal e a aproximação entre vereadores e comunidade. A cidade participa com o projeto de implementação da Inteligência Artificial, sendo a primeira Câmara do Brasil a adotar oficialmente a tecnologia. Um vídeo explicativo sobre a experiência está disponível no canal oficial da UVB: https://www.youtube.com/watch?v=QOn4riD0NME&t=79s . Seguimos na torcida! Temos certeza de que Gramado retorna de Brasília ainda mais reconhecida como exemplo de inovação e compromisso com a cidadania.
- 135 mil carros passaram nos pedagios no feriadão
PÁSCOA EM GRAMADO Crédito: Tela Tomazeli Hoje conversei com o Departamento de Comunicação da Prefeitura Municipal de Gramado sobre os números, sempre tão valorizados não somente para quantificar, mas para dar aval aos eventos e feriados. A Páscoa em Gramado, que agora é denominada ChocoPáscoa em Gramado ( a troca de nome tem por objetivo consolidar o evento, que pretende, segundo a autarquia Gramadotur, ter o mesmo número de dias do Natal Luz – veja matéria sobre o assunto no LINK ), teve os seguintes números, considerados como oficiais, pela Prefeitura Municipal de Gramado: Mais de 700 mil pessoas em 28 dias de evento; Mais de 200 mil pessoas no feriado prolongado de Páscoa e Tiradentes; Mais de 135 mil veículos passando pelas três praças de pedágio da região; Taxa de ocupação hoteleira de 98% no feriadão. A maior da última década. Talvez, a maior da história se considerar o aumento no número de leitos da região.
- Depois de votação unânime, Executivo veta projeto que exalta 'Os legendários'
Câmara recebe veto total ao projeto que criaria a Semana Municipal dos Legendários O Executivo Municipal protocolou na Câmara de Vereadores o veto total ao Projeto de Lei do Legislativo (PLL) nº 003/2025, que instituía a Semana Municipal dos Legendários e o Dia Municipal dos Legendários em Gramado. A proposta, de autoria do vereador Roberto Cavallin (Republicanos), havia sido aprovada por unanimidade no dia 31 de março. Na justificativa apresentada, o Executivo aponta inconstitucionalidade no projeto, além da ausência de interesse público. Entre os principais argumentos está o fato de que a proposta impõe diversas obrigações à administração municipal, como a organização de eventos, a inclusão da data no calendário oficial e a possibilidade de alocação de recursos públicos — o que, segundo o Executivo, viola o princípio da separação de poderes. Ainda conforme o veto, o projeto apresenta vício de iniciativa, pois estabelece atribuições para órgãos do Poder Executivo, como a promoção de homenagens, incentivos à participação popular e realização de atos comemorativos, o que seria de competência exclusiva do próprio Executivo. Com o veto protocolado, a proposta não entra em vigor por enquanto. No entanto, cabe agora à Câmara analisar o veto: os parlamentares podem acatá-lo ou derrubá-lo, o que levaria à promulgação da lei diretamente pelo Legislativo. Conversei com o vereador Roberto Cavallin (Repúblicanos) autor do projeto que disse: 'O problema desse veto é que ele trás inverdades da lei, ou melhor mentiras para justificar o Veto. Qual a intenção do executivo? Bom ai teremos que pedir à eles...Estou aqui fazendo um levantamento total de todas as cidades onde já foi aprovadas a lei, e tentando entender o veto, já que aqui na casa passou tranquilo por unanimidade...' O Movimento O movimento Legendários surgiu em 2015, na Guatemala, e já está presente em mais de 17 países, incluindo o Brasil, onde conta com mais de 90 mil participantes. O grupo promove experiências que estimulam o desenvolvimento emocional, o compromisso social e a busca pela melhor versão de cada indivíduo. Segundo informações da equipe do Legendários, mais de 300 homens de Gramado já participaram das atividades do grupo, sendo que, entre os dias 13 e 16 de março, novas experiências foram promovidas na cidade. Com esse impacto crescente, os vereadores reconheceram a relevância do movimento e aprovaram a proposta na sessão desta segunda-feira (31). *Os Legendários são um movimento cristão que visa transformar a vida de homens, famílias e comunidades. O movimento foi fundado em 2015 na Guatemala e chegou ao Brasil em 2017. https://www.instagram.com/legendariosgramadors/
- Estudantes visitam a Câmara e aprendem sobre a importância do Poder Legislativo
Câmara de Vereadores de Gramado. Crédito: Divulgação Estudantes visitam a Câmara e aprendem sobre a importância do Poder Legislativo A Câmara de Vereadores de Gramado segue fortalecendo o contato com a comunidade e abrindo as portas da Casa do Povo para todos. Na tarde desta terça-feira (22), foi a vez da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima participar de uma visita institucional por meio do projeto Plantando o Futuro — iniciativa que apresenta aos estudantes das escolas de Gramado o funcionamento do Poder Legislativo e sua relevância na construção de uma sociedade mais justa e democrática. Cerca de 40 alunos do 4º ano da escola foram recepcionados pelo diretor da Escola do Legislativo Ivo Bezzi, Fábio Schmatz, e pelos nove vereadores da Câmara. Durante a visita, os estudantes conheceram os principais espaços da Casa Legislativa, como o Teatro Elisabeth Rosenfeld, o Plenário Júlio Floriano Petersen e a Sala Vip. Além disso, participaram de uma conversa descontraída e educativa sobre cidadania, política e o papel transformador do vereador na vida da comunidade. “São nesses corredores, nessas salas e neste plenário que decisões importantes são discutidas e votadas, impactando diretamente a vida de cada um de vocês e de suas famílias. O vereador tem um papel fundamental na construção de uma cidade mais justa, humana e digna. É essencial que vocês, jovens e estudantes, estejam presentes na política, porque são o futuro de Gramado. Juntos, podemos construir um amanhã mais forte e próspero para todos”, destacou Fábio. O presidente da Câmara, vereador Ike Koetz (Progressistas), também saudou os estudantes e enfatizou o valor da participação popular: “Que alegria recebê-los aqui! Vocês são o futuro da nossa cidade, e é essencial que conheçam como ela funciona e como se organiza para garantir qualidade de vida para todos. Queremos ver vocês e suas famílias mais próximas do Legislativo. As portas estão sempre abertas — voltem sempre!”
- Horto Municipal de Gramado produz 11 mil mudas para decoração da Festa da Colônia
HORTALIÇAS E FLORES Horto Municipla de Gramado. Crédito: Divulgação O Horto Municipal Oscar Knorr, vinculado à Secretaria da Agricultura de Gramado, está empenhado na produção de mudas para decoração da cidade para a 34ª Festa da Colônia, que ocorre de 30 de abril a 18 de maio. O tradicional empenho da equipe municipal para deixar os canteiros floridos está concentrado em criar um caminho rural ao longo da avenida Borges de Medeiros para conduzir os visitantes até o Centro Municipal de Eventos Expogramado, onde ocorre a festa. Mais de 11 mil mudas de hortaliças foram produzidas para decorar canteiros, rótulas e a estrutura do evento. Conforme o técnico agrícola do Horto Municipal, Márcio Pottratz, foram cultivados diferentes tipos de alface, almeirão, repolho, beterraba, couve, tomate, milho e temperos. “Misturamos as hortaliças com algumas espécies de flores. O foco é tentar recriar o ambiente que existe no interior”, explica Pottratz. Quem circula pela avenida Borges, consegue ver os pés de milho crescendo no canteiro central. Também estão sendo plantadas mudas de diversas espécies nas rótulas. O técnico explica que o planejamento começou em dezembro e a execução dos serviços iniciou em janeiro, com a semeadura no Horto e o plantio na avenida. “Até o início da festa, o milho vai estar com 81 dias. Os tamanhos não são 100% uniformes. Temos trechos com os pés mais altos e outros com o milho mais baixo, conforme ocorre na lavoura. É possível observar as dificuldades que os agricultores enfrentam”, compara. Em área total de 1.050m² de estufas, o Horto Municipal produz 1,2 milhões de plantas ao ano, que enfeitam a cidade e deixam os canteiros coloridos durante as quatro estações. Para a Festa da Colônia, são dedicados 450m² exclusivamente para o plantio de hortaliças. “Temos seis pessoas na equipe de produção interna e sete na equipe externa. Procuramos nos planejar para deixar os caminhos sempre floridos”, afirma Pottratz. Equipe do Horto Municipla de Gramado. Crédito: Divulgação O Ministério da Cultura apresenta a 34ª Festa da Colônia de Gramado. Lei de Incentivo à Cultura. O evento conta com patrocínio master: Gav Resorts. Patrocínio: Sulgás. Apoio: Sicredi Pioneira, Cervejaria Felsen, Coca-Cola, Sebrae-RS e Secretaria de Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul. Hospedagem Oficial: Laghetto Hotéis, Resorts & Experiências. Colaboração: RBT Internet, Banrisul e Fecomércio, SESC SENAC. Apoio institucional: Emater/RS. Agente cultural: AM Produções. Promoção: Prefeitura Municipal de Gramado. Realização: Gramadotur, Ministério da Cultura, Governo Federal - Brasil, União e Reconstrução.
- Obras da Corsan alteram trânsito na RS-235 a partir desta quarta-feira (23)
GRAMADO Motoristas devem manter atenção nos desvios entre os estabelecimentos Super Carros e o Hotel Galo Vermelho! A Corsan/Aegea informa que, a partir desta quarta-feira (23), serão retomadas as intervenções no trânsito na RS-235, Avenida das Hortênsias entre Gramado e Canela, em função das obras de ampliação da nova adutora de água tratada. Os desvios de tráfego ocorrerão no trecho compreendido entre o Hotel Galo Vermelho (Rua Dartagnan Oliveira) e as imediações do Super Carros (Rua Artur Reinheimer). Conforme indicado na imagem anexa, o fluxo de veículos ocorrerá da seguinte forma: Linha amarela - desvio para tráfego leve Linha vermelha - pista destinada ao tráfego pesado. O trânsito de veículos no trecho ocupará os dois sentidos na pista de rodagem que originalmente liga Gramado com Canela, enquanto que os veículos pesados que se deslocam de Canela à Gramado seguirão na pista única do traçado original. As obras começam a partir das 7 horas, seguindo até às 18 horas (com continuidade após esse horário em situações excepcionais). A estimativa da Corsan/Aegea é de que os trabalhos se estendam por cerca de 20 dias. Fonte: Prefeitura Municipla de Gramado
- Polícia civil
FERIADÃO Foram 9 autos de prisão em flagrante, encaminhadas 4 Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) e cumprido 1 mandado de prisão. A DPPA de Gramado presta atendimento 24h durante o feriado e reforça compromisso com a segurança da comunidade e turistas Durante o feriado, a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Gramado, coordenada pelo Delegado Gustavo Celiberto Barcellos, atuou de forma ininterrupta, prestando atendimento 24 horas à população local e aos turistas que visitaram a região. No período, foram registrados cerca de 50 boletins de ocorrência, lavrados 9 autos de prisão em flagrante, encaminhadas 4 Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) e cumprido 1 mandado de prisão. O número expressivo de atendimentos reforça o comprometimento da Polícia Civil com a manutenção da ordem pública e a pronta resposta às demandas da comunidade, mesmo em períodos de grande movimentação. A atuação da equipe da DPPA de Gramado demonstra, mais uma vez, a dedicação dos servidores da segurança pública em garantir proteção e acolhimento a todos que procuram o serviço policial.
- Geronto Fair 2025 acontece em Gramado
ECONOMIA PRATEADA Única feira do Sul do país dedicada exclusivamente à economia prateada (conjunto de atividades econômicas voltadas para atender às preferências, demandas e necessidades da população mais velha, especialmente aquela acima de sessenta anos de idade), evento será realizado de 03 a 05 de setembro no Centro de Eventos do Serra Park, reunindo empresas, profissionais e tendências voltadas ao segmento que mais cresce no mundo. A cidade de Gramado, um dos principais destinos turísticos da América do Sul, será palco, entre os dias 03 e 05 de setembro, da segunda edição da Geronto Fair, a única feira do Sul do país totalmente voltada à chamada economia prateada – o segmento de mercado formado pela população com mais de 50 anos, que movimenta cerca de R$ 2 trilhões por ano no Brasil. “Esta edição está focada em negócios e soluções. Houve uma evolução no conceito da feira, com novos pilares de sustentação, com o olhar direcionado para negócios que atendem a geração prateada que possui renda ativa, alto poder de compra e que já visualiza seu futuro e quer programar sua vida para o envelhecer ” diz Roberta Pletsch, diretora de Relacionamento da Merkator Feiras e Eventos, empresa promotora da Geronto Fair. O novo posicionamento e a identidade da feira foram lançados no Summit 60 Mais, no TECNOPUC – Parque Científico e Tecnológico da PUCRS, em Porto Alegre (RS). A Geronto Fair será realizada no Centro de Eventos do Serra Park, com uma estrutura que inclui ampla área de exposições, espaços para networking, além de palcos dedicados à apresentação de conteúdos especializados. A proposta da Geronto Fair é conectar empresas, profissionais e mercados, apresentando tendências, soluções inovadoras e oportunidades de negócios para atender o mercado. Segundo dados recentes, o Brasil está entre os países com envelhecimento populacional mais rápido do mundo, com estimativas de que a população 60+ ultrapasse a de crianças até 2050. Esse cenário representa não apenas desafios, mas grandes oportunidades de mercado para setores diversos. Para organizar e estruturar esse universo, a feira foi pensada com base em oito pilares fundamentais: • Desenvolvimento Econômico • Tecnologia e Inovação • Turismo e Lazer • Educação e Cultura • Mercado de Trabalho • Saúde e Bem-estar • Políticas Públicas • Marketing e Consumo A expectativa da Merkator é despertar a atenção de um público diversificado: empresas em busca de inovações e soluções práticas, profissionais interessados em expandir suas redes e firmar parcerias estratégicas, além de visitantes que desejam conhecer novas possibilidades para melhorar a qualidade de vida e novos nichos de atuação. Com uma programação abrangente e um mercado em franca expansão, a Geronto Fair se consolida como um dos principais eventos nacionais voltado à economia prateada, acreditando no envelhecimento sem limitações e numa longevidade ativa e feliz.
- Gramado lança nova competição de futsal regional
ESPORTE Gramado se prepara para sediar uma importante competição de futsal em nível regional. A Secretaria de Esporte e Lazer organiza, a partir de 2025, a Taça Gramado de Futsal , com início previsto para o dia 6 de junho e a grande final marcada para 11 de julho. Perinão. Crédito: Divulgação A disputa contará com a participação de seis equipes de destaque na região , divididas em dois grupos de três. Os times são: - Associação Esportiva Nova Petrópolis de Futsal (Nova Petrópolis) - Campo Bom Futsal (Campo Bom) - União Parobé (Parobé) - UJR (Novo Hamburgo) - Associação Unidos do Copo (Gramado) - Hawai (Gramado) A presença das equipes gramadenses, Unidos do Copo e Hawai, finalistas da primeira divisão do futsal local, é um dos destaques da competição. A vaga automática dessas equipes reforça o compromisso da Secretaria de Esporte de Gramado em valorizar os times da cidade. Os demais participantes foram convidados por serem vinculados à Federação Gaúcha de Futebol de Salão ou à Liga Gaúcha de Futsal, elevando o nível técnico do torneio. “Esta nova competição representa um marco importante para o nosso município, unindo o esporte de alto nível com o potencial do turismo esportivo. Este será mais um evento que irá movimentar a economia local e agitar o esporte gramadense. Além disso, é uma excelente oportunidade para incentivar nossos times locais a competirem em um cenário regional”, enfatiza o secretário de Esporte e Lazer de Gramado, Lucas Roldo. A Taça Gramado de Futsal ocupará o calendário esportivo no lugar da Copa dos Campeões.
- Lançamento do jogo de cartas “Bugio-Ruivo” celebra o Dia da Terra em Gramado
MEIO AMBIENTE A Secretaria do Meio Ambiente de Gramado (SMMA) tem o prazer de anunciar o lançamento do jogo de cartas “Bugio-Ruivo”, uma iniciativa educativa do Projeto Fauna Silvestre. O lançamento acontece em comemoração ao Dia da Terra, celebrado em 22 de abril, uma data mundial dedicada à conscientização ambiental, ao respeito à natureza e à urgência de repensarmos nossa relação com o planeta. O jogo foi desenvolvido para proporcionar aprendizado de forma lúdica, destacando a fauna silvestre de Gramado, com ênfase no bugio-ruivo (Alouatta guariba clamitans), espécie ameaçada de extinção. Além de promover a educação ambiental, o jogo reforça a importância da convivência harmoniosa entre a comunidade e a vida selvagem. Os baralhos serão disponibilizado às escolas da rede municipal de ensino e também para a comunidade em geral durante as ações e atividades desenvolvidas pela SMMA. Destaques do Jogo “Bugio-Ruivo”: - Ilustrações e informações sobre espécies da fauna local - Conteúdo educativo sobre conservação e impactos ambientais - Pode ser jogado como jogo de cartas ou jogo da memória - Indicado para todas as idades A SMMA reforça seu compromisso com a proteção da biodiversidade e convida a comunidade a participar dessa iniciativa, aprendendo e se divertindo enquanto contribui para a preservação da fauna silvestre.
- Gramado recebe evento gratuito sobre saúde mental aberto à comunidade
SAÚDE Como parte da programação da Jornada Sul-Brasileira de Psiquiatria, a cidade de Gramado sediará no dia 29 de maio, das 14h às 18h, o evento ABP Comunidade – uma ação gratuita voltada à promoção da saúde mental e bem-estar da população. O encontro acontece no auditório da Secretaria da Saúde de Gramado e é realizado em parceria com a própria Secretaria Municipal de Saúde. Com uma abordagem acessível, o evento é destinado à comunidade em geral , incluindo profissionais, estudantes, familiares, educadores e todas as pessoas interessadas nas temáticas. “O ABP Comunidade tem como objetivo levar conhecimento acessível e de qualidade à população, promovendo informação, empatia e prevenção”, destaca a diretora da Saúde Mental de Gramado, Katiane Reis. Programação: 14h00 – Abertura 14h15 – “Bullying: Prevenção e Intervenção” com Dra. Ana Cristina Tiztman – Médica Psiquiatra 15h30 – “Transtornos Aditivos: Prevenção e Intervenção” com Dr. Carlos Salgado – Médico Psiquiatra e Dra. Carla Bicca – Médica Psiquiatra 16h45 – “Suicídio: Prevenção e Fatores de Risco” com Dr. Claudio M. Martins – Médico Psiquiatra Inscrições gratuitas por meio do link: https://forms.gle/xadt1XHRXqoJfZ4Y9
- Câmara realiza Sessão Extraordinária e Audiência Pública nesta quarta-feira
Nesta quarta-feira, dia 23 de abril, às 14h, a Câmara Municipal de Gramado realizará sua quinta Sessão Extraordinária, no Plenário Júlio Floriano Petersen. A convocação foi feita pela Mesa Diretora, diante da necessidade de dar andamento a projetos importantes que tramitam na Casa. A Sessão será aberta ao público e contará com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Câmara (@camaragramado) e pela página oficial no Facebook (@camara.gramado), garantindo transparência e acessibilidade a toda a comunidade. Logo após a Sessão, será realizada a Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria Municipal da Saúde, promovida em parceria com a Prefeitura de Gramado. Na ocasião, serão apresentados os dados e os balanços referentes ao terceiro quadrimestre de 2024, demonstrando como os recursos foram aplicados na área da saúde. Acompanhe a Ordem do Dia da Sessão Extraordinária já disponível em: https://gramado.legiflow.com.br/view.ordemdodia.php?iframe=1&id=587 Sua participação é fundamental! Prestigie, acompanhe e fique por dentro das ações que impactam diretamente a vida da nossa comunidade
- Placas identificam vegetação nativa em museus de Gramado
MEIO AMBIENTE Em comemoração ao Dia da Terra, celebrado em 22 de abril, a Prefeitura de Gramado, por meio de uma parceria entre a Secretaria do Meio Ambiente e a Secretaria da Cultura, lançou uma iniciativa que une conscientização ambiental e valorização do patrimônio histórico. A ação consiste na instalação de placas de identificação das árvores localizadas nos arredores dos museus Major José Nicoletti Filho, Professor Hugo Daros e Museu do Trem, na região da Várzea Grande. A proposta busca despertar o olhar dos visitantes para a importância da biodiversidade, ao mesmo tempo em que reforça o papel dos museus como espaços de educação e preservação, não apenas da história, mas também da natureza. “Ao identificar as espécies da vegetação junto aos museus da cidade, os visitantes terão a oportunidade de aprender um pouco sobre a flora local, mas também enriquecer a experiência cultural, conectando o ambiente natural com o contexto histórico dos museus”, afirma Rodrigo Ludwig, técnico da Secretaria do Meio Ambiente. 1 - Marcio Dillmann; Rodrigo Ludwig; Jane Andreoni; Gilmar Wendel. 2 - Rodrigo Ludwig; Patricia Ibarros; Jeane Andreoni; Izamar de Nardi. Crédito: Divulgação
- Erva Mate
CANELA Entre os dias 3 e 4 de outubro, Canela, na Serra Gaúcha, será o destino da 2ª edição do Mate World - Um Mundo de Conexões e Experiências. O evento busca integrar bem-estar, alta performance e sustentabilidade. O Mate World 2025 terá programação descentralizada, com atividades que serão realizadas no Campus da UCS, Teatro Municipal, Praça João Corrêa e na Estação Campos de Canella. Estão previstas palestras, talks, experiências sensoriais gastronômicas, interações imersivas, apresentações artísticas culturais, além de uma ampla área de expositores e oportunidades estratégicas de networking. Na prática, as ações irão promover um ambiente de aprendizado e trocas entre diferentes setores, além de rodadas de negócios. Quarenta expositores de segmentos como erva-mate, cacau, vinho, olivicultura, hotelaria, parques de entretenimento, gastronomia, incorporadoras, imobiliário e agronegócio participarão do evento. Empresas e profissionais relacionados à saúde e bem-estar também estarão envolvidos no Mate World. A programação inclui seis painéis, quatro aulas-show ministradas por renomados chefs de cozinha e cinco apresentações audiovisuais culturais. A expectativa é de que um público de três mil pessoas visite o Mate World durante os dois dias do evento. “A erva-mate, assume o papel de anfitriã para convidar líderes, profissionais afins, empresas, empreendedores e consumidores a explorarem um futuro onde ciência, tecnologia e natureza convergem para potencializar o desempenho humano e a qualidade de vida”, explica Lendari Paula Letícia, CEO do Mate World. “Será um convite para quem busca integrar ciência e tradição em um estilo de vida equilibrado e de alto impacto”, ressalta ela. O Mate World 2025 proporcionará uma jornada de experiências. O consumo consciente será um dos pilares da programação, onde o visitante poderá compreender como os alimentos e bebidas com bioativos naturais podem ampliar o potencial humano. Palestras e talks serão fontes de conhecimento sobre Tecnologia da Natureza, Interna e Externa, para Saúde; Sustentabilidade e Regeneração, Estilo de Vida e Longevidade e Novos Mercados. “Vamos viver a cultura através de apresentações culturais, audiovisuais e vamos contar com a oportunidade de percorrer uma área de expositores”, comenta Lendari. Realizado pela Chimatearia, o evento não se limita ao universo da erva-mate, mas utiliza a planta como porta de entrada para novos paradigmas de saúde, negócios e consumo consciente. Um ecossistema de inovação e experiências transformadoras. Novidades e mais informações sobre a programação estão disponíveis em @chimatearia. Histórico A primeira edição do Mate World ocorreu em fevereiro de 2022, em Gramado. Em sua estreia, o evento trouxe à tona assuntos relacionados à tradição, tecnologia, inovação e valor agregado. Na ocasião, foi criado o ambiente para se formar um ecossistema de ideias e soluções para a erva-mate com a análise e inspiração de exemplos como do café, vinho e açaí. Em anexo encaminho a foto da CEO do Mate World, Lendari Paula Letícia, na edição de 2022 do evento.
- Quem será o novo Papa?
MUNDO Papa Francisco 1936-2025. Ele foi o primeiro Papa latino-americano e jesuíta. Jorge Mário Bergoglio nasceu em 17 de dezembro, Buenos Aires, Argentina. Papa Francisco ficou conhecido pelas reformas que promoveu na igreja católica e pelo diálogo inter-religioso. Neste comentário, o professor de direito internacional, Manuel Furriella , faz uma análise histórica sobre a indicação do novo Papa. Em sua observação ele prevê a ascensão de um religioso mais conservador, não descartando a indicação de um nome africano, por sua região. Segundo a fala do professor, existem duas vertentes na escolha do novo Papa, aqueles que apoiam as predileções de Francisco (segundo informações da imprensa, cerca de 80% dos Cardeias que votam para eleição do novo Papa foram indicados por Papa Francisco), e os que seguem em outro caminho. Fonte Band Colegiado de Cardeias Atualmente, a maior parte dos membros do Colégio de Cardeais tem origem europeia: são 54 europeus, o que representa 40%. Oito brasileiros integram o Colégio de Cardeais atualmente, sendo que sete estão aptos para votar na próxima eleição papal. Apenas o mineiro dom Raymundo Damasceno Assis, 88 anos, não poderá participar da escolha — mas pode ser eleito pontífice. Composição atual do colegiado de Cardeias de acordo com dados da Santa Sé até fevereiro : África: 18 América Central: 4 América do Norte: 16 América do Sul: 17 Ásia: 23 Europa: 53 Oceania: 4 Fonte- ZH Os nomes favoritos ao papado, incluindo dois brasieliros: Cardeal Pietro Parolin - Itália Cardeal Matteo Zuppi - Itália Cardeal Pierbattista Pizzaballa - Itália Cardeal Jean-Marc Aveline - França Cardeal Péter Erdo - Hungria Cardeal José Tolentino de Mendonça - Portugal Cardeal Mario Grech - Malta Cardeal Luis Antonio Tagle - Filipinas Cardeal Robert Francis Prevost - EUA Cardeal Wilton Gregory - EUA Cardeal Blase Cupich - EUA Cardeal Fridolin Ambongo Besungu - República Democrática do Congo Cardeal Leonardo Ulrich Steiner - Brasil Cardeal Sérgio da Rocha - Brasil Fonte O Globo Quantidade de Papas e Nacionalidade 212 italianos 17 franceses 11 gregos 7 alemães 6 sírios 3 espanhóis 3 norte-africanos 2 dálmatas (croatas) 2 portugueses 1 israelita 1 inglês 1 neerlandês 1 cretense (grego) 1 polaco 1 argentino Fonte Wikipédia Como é feita a escolha? Conhecido como conclave, o processo de escolha do papa costuma ter início no 15º dia após a morte do santo padre. O período pode ser postergado por mais cinco dias, a fim de possibilitar tempo hábil para que todos os cardeais votantes cheguem ao Vaticano, em Roma, na Itália. O conclave acontece na Capela Sistina e os cardeais eleitores ficam alojados na Casa Santa Marta — uma espécie de hotel existente no Vaticano, construído nos anos 1990, durante o papado de João Paulo II, com a finalidade de tornar os conclaves mais confortáveis para os participantes. Curiosamente, ao ser eleito, em 2013, Francisco optou por continuar vivendo no quarto em que estava hospedado no local, em vez de mudar-se para o palácio destinado ao papa. Durante o período da eleição, os cardeais são impedidos de manter contato com pessoas externas ao processo, salvo em situações de emergência. Eles também não podem ler jornais, ouvir rádio, ver TV ou acessar a internet. Prestadores de serviços, como médicos, cozinheiros e faxineiros, devem fazer um juramento de segredo para atuar no Vaticano enquanto ocorre o processo. É vedada a entrada na capela, durante o conclave, de dispositivos que permitam gravação, seja de áudio ou imagens. Fonte ZH Por que o Vaticano é na Itália? A história da fundação do Estado do Vaticano remonta ao ano de 1929, por meio do chamado Tratado de Latrão ( O Tratado de Latrão foi um documento assinado entre o Reino da Itália e a Santa Sé (Igreja Católica) em 1929. Conduzido por Benito Mussolini e pelo papa Pio XI, o acordo colocou fim à Questão Romana e ao desentendimento que existia entre o governo italiano e a Igreja Católica desde a segunda metade do século XIX.). Esse tratado reconhecia a soberania do Vaticano por parte da Itália, ao mesmo tempo que indenizava os italianos pelas perdas territoriais sofridas para o Estado do Vaticano, que é a sede da Igreja Católica. Fonte Mundo Educação
- Meio Ambiente recebe doação de madeira apreendida pelo IBAMA-RS
GRAMADO Como resultado dos trabalhos cooperados da Secretaria do Meio Ambiente de Gramado com os demais órgãos ambientais, nesta semana, a Prefeitura Municipal recebeu a doação de 173m³ de madeira proveniente de apreensões realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). O material recebido será destinado à execução de melhorias estruturais na área onde será instalado o Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), dentro da Unidade de Conservação do Parque Natural Municipal dos Pinheiros e outra parte será destinada às Secretarias de Obras e Secretaria de Assistência Social, para aplicação em melhorias no município. A doação fortalece as parcerias entre as instituições. “O trabalho conjunto realizado entre as Secretarias Municipais contribui para que a doação seja uma forma de dar um uso consciente, adequado e socialmente responsável a madeira”, destaca a secretária Cristiane Bandeira.
- Em parceria com o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Itália, UCS cria Cátedra de Italiano
LINGUA Iniciativa beneficia a promoção da língua no programa UCS Línguas Estrangeiras Em 2025, quando o Rio Grande do Sul celebra o aniversário de 150 anos da chegada dos primeiros imigrantes italianos, a Universidade de Caxias do Sul estreita as relações com o país europeu. A Universidade oficializou uma parceria com o governo da Itália, por meio do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para a criação de uma Cátedra de Italiano . Com a medida, a UCS receberá ao longo de 2025 10 mil euros do governo do país europeu para contribuir no custeio das aulas do idioma no programa UCS Línguas Estrangeiras (UCS LE). Na compreensão do reitor da UCS, Gelson Leonardo Rech, a criação da cátedra é um reconhecimento do governo italiano pela proximidade da Instituição à cultura da Itália. “ Nós podemos nos considerar uma das universidades mais italianas fora da Itália, seja pelo número de pessoas com dupla cidadania, pelos intercâmbios com as 10 universidades daquele país, pelo curso de italiano, pelas pesquisas que fazemos e as mais de 200 obras publicadas. Essa cátedra vem coroar a trajetória da nossa Instituição e a italianidade”, exalta. Atualmente, o programa UCS Línguas Estrangeiras conta com 140 alunos distribuídos em 22 turmas . As aulas de italiano são realizadas nos níveis básico, pré-intermediário, intermediário e para o público sênior. Ainda há aulas de conversação e discussões sobre arte italiana para alunos com domínio mais avançado do idioma. Os alunos do UCS LE e a comunidade externa podem realizar na instituição o teste de proficiência no idioma. A certificação foi conquistada pela Universidade em 2024. O exame internacional Certificato di Italiano come Lengua Straniera, da Universidade de Siena, é aceito mundialmente e não possui prazo de validade. O exame custa R$ 250. Centro de Estudos Europeus e Italianos Para corroborar a importância da dedicação à cultura italiana pela universidade, a UCS vai lançar neste ano o Centro Interdisciplinar de Estudos Europeus e Italianos (CIEI). O objetivo será a promoção do estudo, a pesquisa e a disseminação da cultura italiana e europeia. Além disso, a proposta prevê a abordagem de temas contemporâneos e históricos, para fortalecer laços culturais, acadêmicos e econômicos entre Brasil e Itália. Utilizando a estrutura da Instituição, o CIEI contará com o apoio de instituições externas, incluindo segmentos do governo do país europeu. Os eixos principais de trabalho são quatro: globalização, diversidade cultural, sustentabilidade e envelhecimento.
- Câmara regulamenta uso de seus espaços para eventos comunitários e institucionais
EVENTOS Na sessão extraordinária de quinta-feira (17), a Câmara de Gramado aprovou, por unanimidade, a Resolução de Mesa 013/2025, que regulamenta a c essão de espaços do Legislativo Municipal para uso por entidades ou cidadãos interessados em realizar eventos nas dependências da Casa do Povo. Segundo o presidente da Câmara, vereador Ike Koetz (Progressistas), a medida responde ao aumento nas solicitações: “Considerando o crescimento da demanda e a necessidade de uma gestão eficiente, esta resolução busca assegurar que o uso dos espaços públicos seja feito de forma organizada, transparente e alinhada ao interesse público e institucional da Câmara.” A nova regulamentação estabelece regras claras tanto para a Câmara quanto para os solicitantes, garantindo que os eventos não interfiram nas atividades legislativas. Entre os pontos definidos, estão : Conservação dos espaços; Contratação de seguro e segurança; Regras de divulgação; Compromisso com o uso adequado e respeitoso das dependências públicas. Espaços disponíveis Teatro Elisabeth Rosenfeld Para espetáculos artístico-culturais, palestras e eventos de grande porte (capacidade: até 260 pessoas). Teatro Elisabeth Rosenfeld, Câmara de Vereadores de Gramado. Crédito: Divulgação Plenário Júlio Floriano Petersen Exclusivo para sessões legislativas, audiências públicas (do Legislativo e Executivo) e eventos institucionais da Câmara. Plenário Júlio Floriano Petersen, Câmara de Vereadores de Gramado. Crédito: Divulgação Sala da Democracia Para atividades educativas, palestras e debates sobre cidadania, democracia e temas sociais. Sala da Memória e Sala da Democracia Câmara de Vereadores de Gramado. Crédito: Divulgação Sala da Memória Para atividades educativas, palestras e debates sobre cidadania, democracia e temas sociais. Sala da Memória, Câmara de vereadores de Gramado. Crédito: Divulgação Saguão Interno Para exposições e pequenos eventos culturais que não interfiram no funcionamento do Legislativo. Saguão Interno Câmara de Vereadores de Gramado. Crédito: Divulgação 'A resolução fortalece o compromisso da Câmara com a transparência, a organização e o incentivo à participação cidadã, reforçando seu papel como espaço de diálogo e construção coletiva', explica o diretor de Comunicação da Casa Legislativa, Théo Machado. Informações: (54) 3295-7000 / diretor@gramado.rs.leg.br
- Pedro Lazaretti preside a comissão de Educação
RELACIONAMENTO A Câmara de Vereadores de Gramado criou uma Comissão Especial para acompanhar a educação no município. Vereadora professora Denise, vereador Pedro Lazaretti, vereadora dra. Maria de Fátima. Crédito: Divulgação Na sessão extraordinária de quinta-feira, dia 17, o presidente da Câmara, vereador Ike Koetz (Progressistas), anunciou a formação da Comissão Especial de Educação, que terá como objetivo principal identificar e buscar soluções para as dificuldades enfrentadas pelas instituições de ensino de Gramado — tanto municipais quanto estaduais. A comissão será composta pelos seguintes parlamentares: • Vereador Pedro Lazaretti (Progressistas) – Presidente • Profª Denise (Progressistas) – Vice-presidente • Dra. Maria de Fátima (Progressistas) – Membro A atuação da comissão será de 180 dias, com objetivo de ampliar a comunicação entre as escolas e o Poder Legislativo, buscando soluções acertívas no que se refere a qualidade da educação em Gramado. O vereador e professor Pedro Lazaretti, que presidirá os trabalhos, destacou a importância da iniciativa: “Nossa intenção é fazer um mapeamento das escolas de Gramado para entender quais são as dificuldades específicas de cada instituição e os desafios enfrentados. Queremos ampliar o diálogo com a Secretaria da Educação e ser mais efetivos na busca por soluções concretas.” Com a criação da Comissão Especial de Educação, a Câmara reafirma seu empenho na ampliação do relacionamento com a comunidade, objetivo que vem sendo colocado a público desde o inicio da legislatura.
- Câmara de Gramado e Museu Hugo Daros promovem exposição em homenagem à imigração alemã e italiana
CULTURA Na semana que antecede a Semana Nacional dos Museus, a Câmara Municipal de Gramado, por meio da Escola do Legislativo Ivo Bezzi, em parceria com a Secretaria da Cultura e o Museu Hugo Daros, promove uma homenagem especial aos 200 anos da imigração alemã no Rio Grande do Sul e aos 150 anos da imigração italiana no Brasil. De 12 a 26 de maio, a comunidade e os visitantes poderão conferir uma exposição com peças históricas da Vinícola Petronius — tradicional fábrica de vinhos, espumantes e destilados que funcionava no prédio onde hoje estão localizados a Câmara Municipal, a Biblioteca Municipal Cyro Martins e a Secretaria Municipal de Educação. Estarão em exibição rótulos de bebidas, documentos da época, livros, fotografias e até obras de Érico Veríssimo que fazem referência à trajetória de Emílio Kunz, fundador da vinícola. Na abertura da Semana Legislativa 2025, que ocorrerá em 12 de maio, durante Sessão Ordinária Descentralizada na Festa da Colônia, a Câmara fará a entrega de homenagens aos familiares de Emílio Kunz e à família do professor e historiador Hugo Daros. Já no Museu Hugo Daros, estará em cartaz uma exposição dedicada à vida e ao legado do professor que dá nome ao espaço. Ao longo de seus 71 anos, Hugo Daros dedicou-se à pesquisa e à difusão do conhecimento histórico e cultural da região, com foco especial na imigração italiana. O acervo contará com objetos de época, utensílios, adereços e registros dos períodos históricos que marcaram a formação de Gramado, incluindo o início do turismo. “Essas homenagens e eventos reforçam o compromisso da Câmara com a valorização da história de Gramado e da cultura do nosso povo. Estaremos imersos nas raízes da cidade, conhecendo mais sobre pessoas que ajudaram a construir nossa identidade. Prestigie!”, convida o diretor da Escola do Legislativo, Fábio Schamtz. “Honrar Gramado, sua história e seu povo são metas da minha gestão como presidente desta Casa, e que vêm sendo abraçadas pelos demais vereadores. As exposições e homenagens reforçam nosso papel de valorizar a nossa terra e aproximar a comunidade do Legislativo. Serão dias incríveis e inesquecíveis”, destaca o presidente da Câmara, vereador Ike Koetz (Progressistas).
- Tribuna do Povo: Sociedade Recreio Gramadense celebra 110 anos de história e tradição
CÂMARA GRAMADO A Sociedade Recreio Gramadense é um dos clubes sociais mais antigos de Gramado e também um dos mais tradicionais do Rio Grande do Sul. Nesta terça-feira, 15 de abril, a instituição celebra seus 110 anos de história. Para marcar a data, a Câmara Municipal dedicou um espaço especial durante a sessão ordinária desta segunda-feira (14), reconhecendo a relevância cultural, histórica e social do clube para a cidade. Gabriela Michaelsen, atual presidente da Sociedade Recreio Gramadense, foi a oradora da tribuna. Em sua fala, ela apresentou um panorama da história do clube e comentou sobre a festa comemorativa realizada no último sábado, 12 de abril. Gabriela emocionou-se ao lembrar de uma conversa que teve com a estimada Iraci Casagrande: “Ela me disse: ‘Tu és bisneta do Lied, o primeiro presidente deste clube’.” Com isso, Gabriela resgatou as origens da Recreio: “Quem idealizou o clube para trazer a Gramado os eventos, as boas maneiras e a sociabilidade foi Oswaldina Panitz Lied, minha bisavó e esposa de João Leopoldo Lied”, contou. “Com esse propósito de criar um espaço de convivência, cultura e lazer, no dia 15 de abril de 1915 foi fundada a Sociedade Recreio Gramadense, já com sua primeira diretoria formada e com estatutos redigidos em alemão e português. Passados 110 anos, o clube segue sendo parte fundamental da história de Gramado”, destacou Gabriela. Ela também relembrou eventos marcantes e a trajetória de lideranças que passaram pela presidência: “Carnavais, jogos de bolão, carteado, partidas na quadra de esportes, bailes como o do suéter, debutantes e muitos outros eventos sociais marcaram gerações. Já são 44 presidentes até hoje — e tenho a honra de ser a primeira mulher a presidir o clube desde 2023, estando agora no meu segundo mandato.” Gabriela ainda reforçou a importância da Recreio para a comunidade: “A Sociedade Recreio Gramadense é muito mais do que um espaço de confraternização. É um símbolo de união, lazer e história para a nossa cidade.” Por fim, ela comentou sobre a celebração do último sábado: “Foi um baile lindo, com a presença de ex-presidentes, representantes e da comunidade gramadense. Muito emocionante ver gerações reunidas e saudosas por uma noite tão especial. Um evento inesquecível que celebrou com carinho os 110 anos da Recreio. Parabéns! Viva a Recreio! Viva Gramado!”, finalizou.
- Doações em períodos de calamidade passam a ser isentas de imposto no Rio Grande do Sul
FAZENDA Doações em períodos de calamidade passam a ser isentas de imposto no Rio Grande do Sul Decreto também traz alterações na isenção de ITCD em casos de transferência de propriedades rurais Publicação Gov RS: 17/04/2025 Card em fundo cinza, no qual está escrito Receita Estadual ao centro, logo abaixo de um ícone com o desenho do mapa do Rio Grande do Sul com algumas moedas empilhadas sobre ele, uma delas está em pé e tem um cifrão desenhado dentro. No canto inferior direito do Card está a logomarca utilizada pela gestão 2023-2026 do governo do Rio Grande do Sul. A legislação do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) agora conta com uma previsão específica para os casos de calamidade pública no Rio Grande do Sul. O governo do Estado passou a isentar do tributo doações feitas para pessoas físicas e jurídicas, desde que respeitados determinados requisitos. A iniciativa se insere no Plano Rio Grande, que atua no enfrentamento aos efeitos das enchentes. A medida da Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, busca reconhecer a onda de solidariedade do povo gaúcho durante os eventos meteorológicos do ano passado, quando milhares de pessoas se mobilizaram para dar suporte às famílias atingidas. A alteração na lei do ITCD retroage a 27 de dezembro de 2024, contemplando as doações feitas naquele ano. A regulamentação se deu pelo Decreto 58.093/2025. A nova legislação prevê que as doações passam a ser isentas do tributo quando forem realizadas no ano em que for decretado estado de calamidade pública pelo governo do Estado. O período compreendido para a não cobrança do imposto é entre a data de ocorrência da catástrofe e o dia 31 de dezembro do respectivo ano-calendário. No caso de doação para pessoa física, o valor total repassado não pode ultrapassar R$ 100 mil para o(a) mesmo(a) beneficiário(a) – que deve, obrigatoriamente, ter sido afetado(a) pela calamidade. A isenção também abrange ajuda a pessoa jurídica atingida. O decreto contempla ainda repasses financeiros para pessoas físicas ou jurídicas que centralizem doações revertidas a vítimas da catástrofe. Nesses casos, não há limite de valores. A medida não se aplica a propriedade ou domínio útil de bens imóveis, ações e quotas societárias, e nem a direitos decorrentes de sucessão legítima ou de testamento. Joias, bens de luxo, antiguidades, itens de colecionadores e direitos autorais também não estão abrangidos pela legislação. Outras mudanças O Decreto 58.093/2025 também incorpora outras mudanças à legislação do ITCD – essas tendo começado a valer em 2025. As alterações ampliam a isenção do tributo na transmissão de imóveis rurais. A principal delas é o aumento do valor máximo das propriedades transferidas a familiares ascendentes e descendentes ou cônjuge. Antes, para que não houvesse cobrança de imposto, o valor do imóvel transmitido não podia ultrapassar 6.131 unidades de padrão fiscal (UPFs). Agora, o limite foi para 20 mil UPFs. Também passou a ser permitido que a pessoa beneficiada tenha mais de um imóvel rural, desde que a soma de todos eles não passe do teto. A partir do decreto, há ainda outras mudanças envolvendo a transferência de propriedades rurais. Para que haja isenção de ITCD, o transmitente – ou seja, a pessoa que faz a passagem do bem – precisa estar enquadrado como agricultor familiar e inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais (CGC/TE) como microprodutor rural. Texto: Bibiana Dihl/Ascom Sefaz Edição: Secom
























