Resumo das Ações da Câmara de Vereadores de Gramado
- Tela Tomazeli | Editora
- há 5 horas
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A Câmara Municipal de Gramado registrou intensa atividade em suas Sessões Ordinárias de agosto de 2026. Seguindo a ordem cronológica dos fatos, confira as matérias que entraram em análise, os projetos aprovados e as homenagens prestadas pelos parlamentares.
Matérias em Tramitação
Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (24), a Casa deu início à tramitação de seis novas proposições:
PLL 037/2026: Dra. Maria de Fátima, Pedro Lazaretti e Ike Koetz -Estabelece diretrizes para o programa “Raízes Vivas do Rio Grande”, oferecendo atividades opcionais de cultura e tradições gaúchas no contraturno escolar.
EME 003/2026: Rafael Ronsoni - Propõe alterações ao PLO 041/2026 para permitir o uso temporário de painéis de vidro removíveis nos módulos da Rua Coberta. A emenda mantém as grades metálicas padronizadas e permite, em períodos definidos pela Prefeitura, o uso de painéis de vidro removíveis para proteção contra frio e chuva, preservando a circulação, a acessibilidade e as características do espaço público.
EME 004/2026: Pedro Lazaretti, Rafael Ronsoni, Roberto Cavallin, Dra. Maria de Fátima, Fernanda Pereira Dias, Profª Denise e Vivi Cardoso - Modifica o PLO 041/2026 para permitir a renovação das concessões na Rua Coberta por períodos de até 24 meses, até o limite total de 120 meses.
IND 019/2026: Ike Koetz - Sugere a criação de diretrizes para amenizar os impactos de obras na mobilidade urbana em períodos de alta temporada.
INF 043/2026: Fernanda Pereira Dias - Solicita dados detalhados sobre o programa municipal de castração de cães e gatos.
PRO 053/2026: Profª Denise - Pede a manutenção da iluminação pública na Estrada do Foss, na Linha Carahá, em frente ao Residencial Gurtler.
Projetos Aprovados
Em 10 de agosto, a Câmara aprovou dez matérias no plenário:
PLO 048/2026: Autoriza a concessão de uso de 61,50 m² de área pública no Centro para espaço temático turístico, cultural e de lazer gratuito.
PLO 049/2026: Autoriza o repasse de até R$ 150 mil ao Sindtur Serra Gaúcha para a promoção do projeto “Verão na Serra”.
PLL 033/2026: Institui o Ato Solene de recebimento da Chama Crioula e acendimento da Centelha no Legislativo.
PLL 036/2026: Denomina duas vias da Linha Carahá como Rua do Orvalho e Rua do Tranquilo.
PDL 014/2026: Concede o Troféu Elisabeth Rosenfeld a Claudio Behrend por suas contribuições ao turismo, cultura e esporte locais.
Na sessão seguinte, no dia 24 de agosto, outros dois projetos de lei foram aprovados:
PLO 046/2026: Atualiza regras de pagamento e permite o parcelamento em até 24 vezes das contrapartidas de regularização de obras.
PLO 047/2026: Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao transporte coletivo urbano.
Homenagens e Moções
No dia 10 de agosto, foram aprovadas as moções de parabéns à Móveis Lustro pelos 50 anos (MOC 016/2026), à Vimaj Malhas pelos 40 anos (MOC 017/2026), aos Congressos da SOCERGS e de Câncer de Mama (MOC 014/2026) e ao Hotel Colline de France (MOC 015/2026).
A entrega das homenagens em plenário ocorreu nas sessões seguintes: em 17 de agosto, o Centro Esportivo Gramadense recebeu Moção de Congratulações e Aplausos pelo título da Copa FGF (MOC 013/2026). Em 24 de agosto, foi entregue a Moção de Aplausos ao Hotel Colline de France pelo desempenho de destaque no Travellers’ Choice do TripAdvisor. Na mesma data, foi aprovada a MOC 022/2026, concedendo Moção de Aplausos à Fábrica de Chocolates Florybal pelos 35 anos de história.
A população pode conferir todas as matérias que constam na Ordem do Dia pelo site da Câmara Municipal de Gramado, acessando: https://www.gramado.rs.leg.br/processo-legislativo/ordens-do-dia
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Este conteúdo contou com apoio de inteligência artificial, usada como ferramenta de produção, com apuração e revisão da redação do Gramado Magazine.
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