Regimento Interno será atualizado
- Tela Tomazeli | Editora
- 5 de jun.
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CÂMARA GRAMADO
A Câmara Municipal de Gramado deu início ao processo de revisão e modernização do seu Regimento Interno — a normativa essencial que rege o funcionamento da Casa Legislativa, instituída pela Resolução nº 14, de 18 de dezembro de 2017.
Durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira, dia 2, o presidente da Câmara, vereador Ike Koetz (Progressistas), anunciou a formação da Comissão responsável pela atualização do documento. A comissão será composta pelo próprio presidente, pelo vice-presidente Rafael Ronsoni (Progressistas) e pelo vereador Roberto Cavallin (Republicanos), como membro. O grupo terá um prazo inicial de 180 dias para apresentar um anteprojeto de resolução com as alterações propostas, podendo haver prorrogação, se necessário.
Quase uma década após sua implementação, 'o atual Regimento já não acompanha integralmente as transformações no cenário político, jurídico e social', jutificam os vereadores. A modernização, portanto, surge como uma ação estratégica para aprimorar os procedimentos legislativos, tornar as normas mais claras e garantir um funcionamento ainda mais dinâmico e eficiente.
Segundo o presidente Ike Koetz, a iniciativa busca adequar a legislação interna às demandas da sociedade e aos avanços legais, promovendo mais transparência, funcionalidade e eficiência nas atividades parlamentares.
Ao final do trabalho da comissão, o anteprojeto será submetido à análise e votação em plenário. A expectativa é que essa atualização reforce o papel da Câmara como um Poder ativo, moderno e comprometido com a cidadania e o desenvolvimento de Gramado.
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