Promotor de Justiça de Gramado detalha histórico de intervenções e ações do MP para garantir nova gestão no Hospital Arcanjo São Miguel
- Tela Tomazeli | Editora
- há 1 hora
- 4 min de leitura
Por: Redação Gramado Magazine
Editoria: Cidade e Comunidade
GRAMADO - Em entrevista exclusiva, concedida ao site Gramado Magazine, o Promotor de Justiça de Gramado, Dr. Max Guazzelli, apresentou um panorama detalhado sobre a situação histórica e atual do Hospital Arcanjo São Miguel. As informações, declarações e avaliações a seguir são de exclusiva e integral responsabilidade do entrevistado, reproduzidas em seu caráter informativo de interesse público.
Segundo o promotor, o Ministério Público acompanha a instituição de forma rigorosa desde 2013, monitorando instalações e equipamentos. Esse acompanhamento resultou na recomendação de uma intervenção administrativa em 2016, executada pelo município, que passou a intervir no prédio e no CNPJ da instituição para assegurar a continuidade dos serviços de saúde à população. Posteriormente, a prefeitura adquiriu a estrutura de forma definitiva, com um parcelamento que manteve a intervenção municipal enquanto durassem os pagamentos à antiga associação gestora.
Guazzelli relatou que a promotoria também interveio em negociações anteriores envolvendo interessados externos ao município. Conforme suas palavras, houve tratativas por cerca de um ano e dois meses com intermediários ligados ao senhor Vorcaro, grupo de Minas Gerais que, segundo o promotor, demonstrava intenções de especulação imobiliária com o patrimônio hospitalar. O Ministério Público estabeleceu quatro exigências formais, entre elas a apresentação de documentos que resguardassem a área central ocupada pelo hospital, considerada patrimônio da comunidade gramadense. De acordo com Guazzelli, as exigências não foram atendidas, e o grupo desistiu das negociações.
No que diz respeito ao processo mais recente de escolha de uma nova Organização Social de Saúde (OSS), o promotor explicou que o Ministério Público ingressou com ações civis públicas após identificar ausência de ampla competitividade. Um dos pontos levantados envolveu o Instituto IDEAS, que, segundo Guazzelli, responde a investigações da Polícia Federal e da CGU em Criciúma (SC), enfrenta dois inquéritos civis em Toledo (PR) e teve contrato rescindido em Araucária (PR). O promotor também relatou que o instituto estaria retendo pagamentos de médicos de uma UPA em Caxias do Sul, mesmo recebendo regularmente os repasses da prefeitura daquela cidade. Todas essas ocorrências, segundo ele, foram anexadas às ações que resultaram na suspensão e posterior revogação do certame.
Guazzelli também questionou a qualidade do relatório diagnóstico que embasou o processo licitatório, elaborado pela FUNJAB e assinado por uma profissional que, segundo o promotor, atuou como responsável técnica do Instituto IDEAS entre 2021 e 2025. Nas palavras do promotor, o documento foi produzido de forma remota e não considerou as particularidades físicas do Hospital São Miguel, um edifício vertical construído na década de 1940, com limitações logísticas concretas para o manejo de pacientes. O relatório teria recomendado a terceirização de serviços como lavanderia hospitalar, nutrição e higienização, sem considerar que não existem empresas especializadas nessas áreas em Gramado, o que, para o promotor, evidencia que o documento foi elaborado sem conhecimento da realidade local.
Sobre a gestão temporária em curso, o promotor foi enfático em seus elogios ao Grupo Ana Nery, que assumiu a administração do hospital por determinação liminar decorrente da primeira ação civil pública. Segundo Guazzelli, o grupo já aportou mais de 5 milhões de reais no Hospital São Miguel, operando com prejuízo, uma vez que os repasses mensais contratados são inferiores às despesas operacionais, estimadas pelo próprio grupo em 5 milhões e 250 mil reais mensais. O promotor destacou que o Grupo Ananeri realiza auditoria externa de suas contas e que a Secretaria Estadual de Saúde, que também repassou hospitais estaduais ao grupo, confirmou que as prestações de contas estão regulares.
Por fim, Guazzelli abordou a necessidade urgente de aplicação de um recurso de 4 milhões de reais repassado pelo Estado em dezembro de 2025 ao Fundo Municipal de Saúde, destinado à reforma do bloco cirúrgico e à implantação do serviço de hemodiálise em Gramado. Atualmente, cerca de 20 pacientes precisam ser transportados diariamente para outros municípios para realizar o tratamento. Para viabilizar as obras e evitar a perda da verba, o Ministério Público está estruturando um acordo técnico com suporte da Secretaria Estadual de Saúde e do Tribunal de Contas, com vistas à elaboração de um novo edital baseado em modelos jurídicos adequados a hospitais de alta complexidade.
O objetivo declarado pelo promotor é garantir um certame justo e equilibrado, que assegure a valorização do corpo técnico de funcionários do hospital e a sustentabilidade no atendimento à população de Gramado.
As declarações reproduzidas nesta matéria foram prestadas pelo Promotor de Justiça Dr. Max Guazzelli em entrevista concedida a este veículo e são de sua exclusiva responsabilidade.
Nota Importante: Antes da publicação da matéria e entrevista com o Promotor de Justiça de Gramado, Dr. Max Guazzelli, conversamos com a Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Gramado. A Assessoria informou que irá se manifestar após a publicação.
Assista a entrevista completa:
Comunicado Importante: Gramado Magazine
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