Gramado aprova projetos antes de exigências da CORSAN
- Tela Tomazeli | Editora
- há 12 horas
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A Prefeitura de Gramado, pela Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Parcerias Estratégicas, publicou novas normativas que agilizam a aprovação de projetos imobiliários no município.
Documentação padronizada para processos
Uma das mudanças cria um novo Termo de Referência, que padroniza a documentação mínima exigida para protocolar processos administrativos. A medida vale para aprovação de projetos, alterações, desmembramentos, loteamentos e habite-se.
Os formulários e modelos necessários estarão disponíveis no Portal da Prefeitura de Gramado.
Prazos definidos para análise digital
A Prefeitura também fixou prazos máximos para a análise dos processos digitais. A pré-análise deve ocorrer em até 10 dias, enquanto a primeira análise leva entre 14 e 60 dias, conforme a modalidade do processo.
A reanálise, quando necessária, deve ser feita em metade do prazo da primeira análise. Pendências não resolvidas em até 6 meses podem levar ao arquivamento do processo.
Projetos não dependem mais da CORSAN para avançar
A principal novidade é a possibilidade de aprovar o projeto arquitetônico e emitir a Licença para Construção antes da conclusão das exigências da CORSAN. Para isso, o atestado de viabilidade precisa reconhecer a possibilidade técnica de atendimento.
O Habite-se, porém, continua condicionado à comprovação da ligação definitiva às redes de água e esgoto.
Pauta discutida entre Planta, Secretário e Prefeito
A mudança foi resultado de uma reivindicação levada pela diretoria da Planta, entidade para o desenvolvimento imobiliário da Serra Gaúcha, em reunião com o secretário Rafael Bazzan e o prefeito de Gramado, Nestor Tissot.
Segundo a entidade, havia projetos parados há meses aguardando a conclusão das exigências da CORSAN. Com a nova regra, a aprovação do projeto e a Licença para Construção passam a não depender mais dessa etapa.
Mais informações sobre as novas normativas podem ser obtidas junto à Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Parcerias Estratégicas de Gramado.
Até o horário de publicação desta matéria, com fonte na rede social da Planta (@planta_gramado), não conseguimos localizar os documentos no site da Prefeitura Municipal de Gramado. Para mais informações, sugerimos que entre em contato com a Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Parcerias Estratégicas.
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