Câmara: Dia Municipal dos Animais Domésticos, jovens, mulheres, educação, aprovação de contas

GRAMADO – A Câmara Municipal de Gramado teve uma semana de deliberações e ações comunitárias, marcada pela aprovação de projetos para a educação e o bem-estar animal. Em paralelo às votações, o Legislativo se transformou em um centro de formação e cidadania, promovendo eventos alusivos ao Dia da Mulher, capacitações profissionais para jovens e a modernização de seus processos internos com o uso de inteligência artificial. O período também foi de prestação de contas, com o recebimento de parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sobre o exercício de 2023, reforçando o compromisso da Casa com a transparência e a eficiência pública.

Educação e Gestão Pública

• Prorrogação de Contratos (PLO 11/2026): A Câmara aprovou o projeto que autoriza a Secretaria de Educação a prorrogar contratos administrativos temporários. A medida, enviada pelo prefeito Nestor Tissot, visa evitar a interrupção de serviços essenciais, especialmente no Atendimento Educacional Especializado (AEE), enquanto novos processos seletivos são finalizados.

  
  

• Contas do Executivo (2023): O Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer favorável às contas da prefeitura referentes ao ano de 2023. O documento agora segue os trâmites regimentais na Câmara, incluindo o prazo de 60 dias para consulta pública e análise pela Comissão de Orçamento.

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Direitos das Mulheres e Protagonismo Feminino

• Educação Cidadã nas Escolas: A vereadora Professora Denise realizou palestra para 55 alunos da EMEF Padre Anchieta, abordando igualdade de gênero e a história dos direitos das mulheres. A ação destacou o marco histórico da atual legislatura, onde metade das cadeiras é ocupada por mulheres.

  
  

• Caminho da Cidadania: Mais de 100 mulheres participaram de uma tarde de atividades na quarta-feira (11). Promovido pelo gabinete da vereadora Vivi Cardoso, o evento ofereceu oficinas de saúde (auriculoterapia), empreendedorismo (velas decorativas), consultoria jurídica gratuita e rodas de conversa sobre autocuidado.

• Comissão Especial de Políticas Públicas para Mulheres

A Iniciativa Instituída pelo Requerimento nº 02/2026, de autoria da vereadora Vivi Cardoso, a iniciativa cria uma Comissão Especial Temporária na Câmara Municipal. O objetivo central é transformar demandas da sociedade civil em ações concretas, articulando o diálogo entre os poderes Legislativo, Executivo e a comunidade.

Objetivos Principais

A comissão atuará em frentes estratégicas para garantir a dignidade e os direitos femininos:

• Legislação e Fiscalização: Propor leis e acompanhar programas municipais já existentes.

• Enfrentamento à Violência: Desenvolver estudos e ações diretas de combate à violência contra a mulher.

• Autonomia e Saúde: Promover políticas de inclusão social, saúde integral, capacitação profissional e independência econômica.

• Articulação Social: Realizar audiências públicas e seminários para diagnosticar e aprimorar as políticas públicas locais.

Composição da Comissão

O grupo é liderado por uma bancada feminina focada na representatividade:

• Presidente: Vereadora Vivi Cardoso

• Vice-presidente: Vereadora Dra. Maria de Fátima

• Membro: Vereadora Fernanda Pereira Dias

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Qualificação e Juventude

• Programa Partiu Futuro Reconstrução: A Câmara e outros órgãos municipais recebem jovens aprendizes (14 a 22 anos) afetados pelas enchentes de 2024. O programa estadual oferece bolsa-auxílio e formação teórica via CIEE durante 12 meses.

  
  

• Preparação para o Mercado: Seguem abertas até 27 de março as inscrições para o curso "Preparando-se para o Primeiro Emprego", em parceria com o Senac. As aulas iniciam em 7 de abril.

  
  

• Vereador Jovem 2025: O programa entra na reta final de inscrições para as escolas (até 18 de março). A 7ª Legislatura contará com parceria do Senac para cursos de oratória e utilizará urnas eletrônicas nas eleições escolares marcadas para 10 de abril.

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Causa Animal e Projetos Sociais

• Dia Municipal dos Animais Domésticos: Foi aprovado o PLO 09/2026, que institui o dia 14 de março como data oficial para promover a posse responsável, castração e conscientização contra o abandono em Gramado.

  
  

• Esporte e Inclusão (AKAF): A Tribuna do Povo recebeu Vera Simão, da Associação Kikis Artes Futsal. Ela apresentou o histórico da entidade e os projetos atuais que atendem crianças e jovens, incluindo o fortalecimento do futsal feminino e as categorias de base.

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Modernização do Legislativo

• Inovação e IA: Servidores e assessores passaram por treinamento de reciclagem no sistema Legiflow na quarta-feira (04). A capacitação, focada em inteligência artificial, visa dar mais celeridade e assertividade na redação de projetos e no atendimento das demandas da população.

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Futsal

• Gramado sedia debate estratégico sobre governança e inovação no futsal

O 1º LNF Summit, realizado nesta quinta-feira (12) no Teatro Elisabeth Rosenfeld, reuniu lideranças do futsal brasileiro para discutir o futuro da modalidade durante a Super Copa Gramado. O evento, fruto da parceria entre a SER Gramado e a Prefeitura, focou em temas como governança, inovação tecnológica e mercado, buscando profissionalizar o esporte e integrar diferentes agentes do setor. Segundo Djonatan Schwingel (SER Gramado), o encontro foi uma "oportunidade de trocar experiências e discutir caminhos para o crescimento do futsal".

As autoridades locais destacaram a importância da cooperação institucional para o sucesso da iniciativa. O secretário de Esportes, Lucas Roldo, pontuou que o trabalho conjunto viabiliza "debates qualificados que fortalecem o esporte e incentivam novas gerações". Já o presidente da Câmara, Neri Nascimento, reforçou o papel social do evento ao afirmar que "o esporte tem um papel importante na formação de valores e na união das comunidades", consolidando Gramado como um polo estratégico para o desenvolvimento esportivo e humano.

Fotos: Divulgação