Câmara de Gramado: Projeto de lei quer reduzir impacto de obras na alta temporada turística

"As obras não podem esperar, ou então não devemos fazer eventos a toda hora." Nestor Tissot

"Discutir como criar articulação para considerar nossos períodos de maior movimento." Ike Koetz

Um canteiro que obras que desafia a paciência do morador, a logística do executivo e a fiscalização do legislativo.

O vereador Ike Koetz apresentou à Câmara Municipal de Gramado um Projeto de Lei que institui diretrizes para mitigar os impactos de obras públicas e privadas sobre a mobilidade urbana durante os períodos de alta demanda turística no município.

Por que a proposta foi apresentada

Segundo a justificativa do projeto, Gramado tem uma dinâmica urbana marcada pelo turismo, por grandes eventos e pela intensa circulação de visitantes, o que traz desafios específicos para o trânsito, a acessibilidade e a segurança viária. O texto afirma que a intenção não é impedir obras públicas ou privadas nem interferir na autonomia do Poder Executivo, mas estabelecer diretrizes gerais de interesse local para compatibilizar as intervenções urbanas com a mobilidade e a atividade econômica da cidade.

O que a proposta define

O projeto estabelece que cabe ao Poder Executivo, por ato regulamentar, definir os períodos de alta demanda turística, considerando o calendário oficial de eventos e o fluxo estimado de visitantes.

São consideradas obras com impacto relevante sobre a mobilidade aquelas que possam causar bloqueio total ou parcial de vias, redução significativa da capacidade de tráfego, ocupação relevante de passeios públicos, alteração na acessibilidade ou segurança viária, ou necessidade de desvios de trânsito.

Nesses casos, o texto prevê a priorização de soluções construtivas e logísticas que reduzam os impactos sobre a circulação, métodos de execução que preservem a segurança e a acessibilidade, planejamento de etapas e cronogramas que evitem restrições prolongadas, e comunicação adequada à população sobre mudanças temporárias de acesso e circulação.

O que fica de fora da regra

O projeto ressalva das novas diretrizes as intervenções emergenciais, as voltadas à segurança pública, as relacionadas a abastecimento, saneamento, drenagem, energia e telecomunicações, as necessárias para evitar riscos à integridade física de pessoas ou ao patrimônio, e as motivadas por calamidade pública ou força maior devidamente justificada.

Próximos passos

O texto prevê que a regulamentação da lei, incluindo a definição dos períodos de alta demanda turística, ficará a cargo do Poder Executivo, respeitando sua autonomia técnica e administrativa.

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Questionamentos ao vereador:

Fiz os seguintes questionamentos, ao vereador Ike Koetz, após receber a matéria: Pelo que entendi da leitura, na verdade sua indicação transfere a responsabilidade ao Executivo, que decide sobre a realização ou não e, como fica este projeto nas vias estaduais, como a ligação Gramado/Canela?

Quando é uma obra estadual ou federal, precisamos respeitar a competência daquele ente. A ideia não é Gramado dizer ao Estado quando ele pode ou não fazer uma obra. O que queremos discutir é como criar articulação para uma intervenção programável, com grande impacto na cidade, considere também nossos períodos de maior movimento. E esse é um dos pontos que vamos amadurecer, a indicação juntamente é para abrir o debate. Vereador Ike Koetz

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Vai piorar, temos várias obras viárias pela frente

Antes mesmo de o vereador apresentar a proposição 17/06, eu já mantinha diálogo sobre o assunto com o prefeito, Nestor Tissot, devido a uma reclamação que chegou até a redação. O foco principal era a situação da rodovia Gramado/Canela. Sobre as intervenções na via, o prefeito foi direto:

“É obra da EGR. Eles não consultaram a prefeitura, nem sabíamos de nada.”

Ao analisar o cenário atual do tráfego na cidade, Tissot demonstrou preocupação, mas ressaltou a necessidade de priorizar as melhorias estruturais para o município:

“Vai piorar. Nós temos várias obras que irão iniciar, todas importantes. As obras não podem esperar, ou então não devemos fazer eventos a toda hora. A cidade está sempre cheia; não sei mais o que querem", diz o prefeito de Gramado, visivelmente incomodado. E acrescenta: "Tem que sair mais cedo, para os compromissos."

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Mobilidade e gestão urbana em Gramado: O sentimento dos moradores

A população local vive no limite do estresse viário. Embora reconheça a relevância das melhorias estruturais na cidade, a comunidade questiona fortemente a falta de planejamento paliativo e a ausência de estratégias para amenizar o impacto no tráfego diário, como a execução de intervenções no período noturno. Isso inclui o recolhimento do lixo.

O maior foco de insatisfação envolve os serviços de manutenção rotineira. Moradores contestam a lógica de realizar o plantio de canteiros, a pintura de vasos, o retoque de postes e a sinalização de faixas de pedestres justamente nos dias de maior movimento turístico. Recentemente, registros enviados por leitores mostraram veículos da prefeitura bloqueando meia via em horários de pico para a realização desses trabalhos.

Com um calendário oficial de eventos amplamente divulgado e previsível, a comunidade faz um questionamento direto: por que essas melhorias estéticas e de manutenção não são concluídas antecipadamente?

Qual a solução? O projeto proposto é o ideal?