Câmara apresenta propostas para melhorias em educação, segurança, meio ambiente e bem-estar animal

PROPOSIÇÕES

Na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 23, a Câmara de Gramado leu e encaminhou uma série de proposições importantes apresentadas por vereadores da Casa. Ao todo, foram uma indicação (IND), três pedidos de informação (INF) e três pedidos de providência (PRO), que agora seguem para análise e resposta do Poder Executivo.

As iniciativas abrangem áreas essenciais como educação, meio ambiente, segurança, bem-estar animal e gestão de emergências, demonstrando o compromisso dos parlamentares com a melhoria da qualidade de vida da população gramadense. Confira os detalhes:

IND 034/2025 – De autoria do vereador Ike Koetz, sugere a criação do Fundo Permanente para Emergências e Desenvolvimento (FPED-Gramado). A proposta visa garantir recursos contínuos para situações emergenciais e investimentos estruturantes em saúde, educação e infraestrutura. A medida propõe maior estabilidade financeira para a cidade e visão de longo prazo para políticas públicas.

INF 039/2025 – Também do vereador Ike, solicita informações sobre as ações, programas e estrutura da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, promovendo a transparência e o controle social das políticas ambientais de Gramado.

INF 040/2025 – De autoria do vereador Rafael Ronsoni, solicita informações sobre a situação dos animais acolhidos no abrigo da Linha 28 e em clínicas conveniadas, incluindo critérios de atendimento, recursos e estrutura disponível.

INF 041/2025 – Apresentado pelo vereador Roberto Cavallin, requer cópias do Plano de Contingência da Defesa Civil e do Plano de Atuação Integrada das forças de segurança. O objetivo é aprimorar protocolos emergenciais e garantir maior preparo em situações de risco.

PRO 105/2025 – De autoria da vereadora Profª Denise, solicita a instalação de faixa de pedestres e sinalização em frente à EMEI Pequenos Passos, no Bairro Mazzurana, garantindo mais segurança para estudantes e comunidade escolar.

PRO 106/2025 – Do vereador Ike Koetz, pede melhorias na estrutura da EMEI Pequenos Gigantes, com foco em acessibilidade, segurança e qualidade de ensino, atendendo às necessidades da equipe pedagógica e das famílias.

PRO 107/2025 – Assinado pelo vereador Pedro Lazaretti, solicita a poda de árvores na Rua Corte Real, no Bairro Piratini, especialmente no entorno das escolas Senador Salgado Filho e Algodão Doce. A ação visa melhorar a visibilidade e a segurança de estudantes, motoristas e pedestres.