APASG emite manifesto contra projetos de lei que taxam eventos em Gramado

A Associação dos Parques e Atrações da Serra Gaúcha (APASG), entidade que representa empreendimentos diretamente ligados ao turismo da Região das Hortênsias, emitiu nesta sexta-feira (18) manifesto público contra os Projetos de Lei 42, 43, 44 e 45/2026, encaminhados pelo Poder Executivo de Gramado à Câmara de Vereadores.

O documento foi entregue pelo advogado Luiz Guilherme Steffens, que presta assessoria jurídica à APASG pelo escritório Dambros Advogados Associados, ao presidente da Câmara de Gramado, Neri Nascimento, ao secretário de Turismo, Ricardo Bertolucci, e à procuradora municipal, Mariana Reis.

Nova cobrança para eventos

Entre outras medidas, os projetos preveem a criação da Contrapartida Financeira de Impacto Turístico (CFIT), cobrança que varia de R$ 10 mil a R$ 108 mil, conforme a estimativa de público de cada evento.

Entidade diz que não é contra fiscalização

No manifesto, a APASG reforça que não se opõe à fiscalização, ao ordenamento urbano ou à busca de novas fontes de financiamento para políticas públicas.

"Ao contrário, os parques, atrações e demais integrantes do turismo são os primeiros interessados em uma cidade organizada, segura, sustentável e capaz de oferecer uma experiência de excelência aos seus moradores e visitantes", afirma o documento.

Para a entidade, o conjunto de medidas propostas pode produzir o efeito contrário ao pretendido.

"Gramado cresceu porque soube atrair, e não afastar", diz a APASG, que descreve o turismo como uma cadeia econômica que envolve parques, atrações, hotéis, restaurantes, comércio, transportes e prestadores de serviços.

Impacto na economia local

Segundo a APASG, o visitante que vem a Gramado para um show, congresso, festival, competição ou atração se hospeda, alimenta-se, utiliza transporte, visita parques, compra no comércio e consome outros serviços.

"É esse movimento que gera empregos, renda e arrecadação para o próprio município", diz o manifesto, que defende análise cautelosa de qualquer medida que aumente o custo de realizar eventos na cidade.

A entidade também questiona a lógica arrecadatória da proposta. "Cobrar mais não significa necessariamente arrecadar mais", afirma a APASG, para quem a discussão não pode se limitar à criação de uma nova receita municipal. "Eventos não são um problema para o turismo. São parte da solução", conclui o documento.

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  Presidente da Câmara, Neri Nascimento, advogado Luiz Guilherme Steffens

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  Ricardo Bertolucci, Mariana M Reis, Luiz Guilherme Steffens

Documento assinado eletronicamente

O manifesto foi assinado eletronicamente em Gramado, no dia 17 de setembro de 2026, por Renato Fensterseifer Júnior, presidente da APASG, e Peterson Duran Perin, vice-presidente da entidade, conforme a Lei 14.063/2020 e o Regulamento 910/2014/EC. Confira abaixo o documento completo, na íntegra.

Veja a lista dos 32 Parques associados à APASG

1.       Acquamotion (Gramado)

2.       Aldeia do Papai Noel (Gramado)

3.       Alpenpark (Canela)

4.       American Old Trucks, Grupo Dreams (Canela)

5.       Bondinhos Canela (Canela)

6.       Casamento dos Sonhos, Grupo Dreams (Gramado)

7.       Cristais de Gramado (Gramado)

8.       Dreamland Museu de Cera, Grupo Dreams (Gramado)

9.       Dreams Motor Show, Grupo Dreams (Gramado)

10.  Epopeia Italiana (Bento Gonçalves)

11.  Garden Park Gramado (Gramado)

12.  Hollywood Dream Cars, Grupo Dreams (Gramado)

13.  Jardim do Amor, Grupo Dreams (Gramado)

14.  Maria Fumaça (Bento Gonçalves)

15.  Mini Mundo (Gramado)

16.  Mundo Criamigos (Gramado)

17.  Mundo Lugano (Gramado)

18.  NBA Park (Gramado)

19.  Olivas de Gramado (Gramado)

20.  Parque da Lageana (Canela)

21.  Parque do Caracol (Canela)

22.  Parque Terra Mágica Florybal (Canela)

23.  Roda Canela (Canela)

24.  Selfie Gramado, Grupo Dreams (Gramado)

25.  Skyglass (Canela)

26.  Snowland (Gramado)

27.  Space Adventure (Canela)

28.  Super Carros, Grupo Dreams (Gramado)

29.  Urbia Canions (Cambará)

30.  Vale dos Dinossauros, Grupo Dreams (Canela)

31.  Vila da Mônica (Gramado)

32.  Vitivinícola Jolimont (Canela)

Este conteúdo contou com apoio de inteligência artificial, usada como ferramenta de produção, com apuração e revisão da redação do Gramado Magazine.