Trem Porto Alegre - Gramado é confirmado com concessão de 99 anos
- Tela Tomazeli | Editora
- 7 de ago.
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PORTO ALEGRE, RS - Iniciativa inédita no país prevê investimentos privados de R$ 4,5 bilhões e geração de 22.723 empregos diretos e indiretos
O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quinta-feira (7/8), autorização inédita no país para implantação, operação e exploração privada de ferrovia para transporte de passageiros dentro de um Estado. O projeto prevê a ligação entre Porto Alegre e Gramado por trem em apenas uma hora, com duas vias férreas – uma para cada sentido. O anúncio foi feito durante solenidade no Palácio Piratini, com a presença do secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, e representantes da companhia responsável pelo projeto, a SulTrens.
Com investimento estimado em R$ 4,5 bilhões, integralmente oriundo da SulTrens, a previsão de início da operação é de sete anos. A outorga de exploração para a empresa terá validade de 99 anos. A estimativa é de que a obra gere 6.747 empregos diretos e outros 15.976 empregos indiretos, totalizando 22.723 postos de trabalho ao longo de sua implantação e operação.
“Estamos falando de um projeto que vai fortalecer a mobilidade e impulsionar o turismo em uma das regiões mais visitadas do Brasil, com um modal moderno, sustentável e seguro. Esse trem entre Porto Alegre e Gramado é muito mais do que infraestrutura: é desenvolvimento econômico, geração de empregos e valorização do nosso potencial turístico”, disse Eduardo Leite.
O novo modal ligará a capital a Gramado, direto, passando por 19 municípios, com área de influência em 22: Porto Alegre, Canoas, Cachoeirinha, Gravataí, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Campo Bom, Dois Irmãos, Sapiranga, Araricá, Parobé, Taquara, Morro Reuter, Nova Hartz, Igrejinha, Picada Café, Santa Maria do Herval, Três Coroas, Gramado e Canela. O percurso incluirá 27 cruzamentos rodoferroviários, 15 pontes e viadutos — entre eles uma estrutura sobre a FreeWay (BR-290) — e nove túneis.
Mais turismo e desenvolvimento
As estações de saída e chegada estarão localizadas cerca de 700m do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, e na Av. das Hortênsias, entre Gramado e Canela.
Além de proporcionar mais conforto e segurança para usuários e turistas, a ferrovia representa um marco para a logística e a mobilidade do Estado, ao oferecer uma alternativa moderna de transporte híbrido, com trens movidos a eletricidade e diesel, reduzindo a emissão de CO₂ e os acidentes nas rodovias. O projeto impulsionará o turismo, aumentará a arrecadação de ICMS e outros tributos municipais, e representará um salto para a infraestrutura e a mobilidade do Estado.
A proposta foi viabilizada em cerca de um ano de análises técnicas e pareceres jurídicos conduzidos por órgãos como a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Logística e Transportes (Selt), que garantiram a segurança jurídica e a viabilidade do projeto. A Selt também será responsável pela fiscalização do contrato, com o recebimento de relatórios trimestrais da empresa.
“A implantação da ferrovia marca o início de um grande desafio e, ao mesmo tempo, de uma nova era para os transportes para a Serra Gaúcha. Vamos oferecer uma viagem mais confiável, confortável e segura. Este trem será apenas a porta de entrada para uma série de experiências que aguardam o turista. Nosso objetivo é que todos deixem o Rio Grande do Sul encantados com o que há de mais moderno em turismo e mobilidade ferroviária”, destacou Renato Ely, administrador da Sul Trens.
Com este passo, o Rio Grande do Sul torna-se referência nacional em inovação e infraestrutura de transportes, abrindo caminho para novos modelos de outorga por autorização e investimentos no setor ferroviário.
Detalhes da iniciativa apresentados pelo governador Eduardo Leite durante o anúncio
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EXTRATO DE REQUERIMENTO A Secretaria de Estado de Logística e Transportes - SELT, comunica ao público em geral, nos termos do art. 25, § 3º, II, da Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, em cumprimento ao art. 6º, I, da Resolução ANTT nº 5.987, de 1º de setembro de 2022, e tendo em vista a orientação delineada no Parecer PGE n° 21.017/24, que, cumpridos os requisitos de admissibilidade, conheceu o requerimento da empresa Sultrens Transportes Ferroviários Ltda., CNPJ nº 53.373.227/0001-49, para fins de obtenção de outorga por autorização para construção e exploração de ferrovia localizada entre os municípios de Porto Alegre/RS e Gramado/RS, com extensão total estimada de 83,5 Km (oitenta e três quilômetros e meio), por um prazo de 99 (noventa e nove) anos, nos termos do Processo Administrativo Eletrônico - PROA nº 24/1800-0001018-4, que seguirá para continuidade da instrução processual.
Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2025.
JUVIR COSTELLA
Secretário de Estado de Logística e Transportes
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