Taxa turística com retorno ao destino: o modelo da Catalunha e o caso de Gramado
A Catalunha amplia o uso da taxa turística para financiar serviços aos moradores. Em Gramado, a Prefeitura prepara uma nova tarifa para mitigar os impactos do fluxo de veículos e substituir a TTS.
Girona/ Divulgação / ACT CCadaques / Divulgação / ACT
A Catalunha, na Espanha, já aplica a taxa turística em benefício do próprio destino, e Gramado, na Serra Gaúcha, prepara uma nova forma de cobrança ao visitante. A Agencia Catalana de Turismo (ACT) apresentou em São Paulo o plano “Catalunya, millor turisme” (Catalunha, melhor turismo), uma estratégia até 2030 que prioriza visitantes de maior valor no lugar de maior volume. Em Gramado, segundo a Procuradoria-Geral do Município, está em fase final de elaboração uma nova modalidade de tarifa, voltada a controlar e mitigar os impactos do intenso fluxo de veículos na mobilidade da cidade.
Catalunha: menos volume, mais valor
Barcelona, capital da Catalunha, virou símbolo mundial do debate sobre excesso de turismo. A região decidiu que seu objetivo não é mais receber mais turistas, e sim turistas melhores.
A estratégia foi apresentada em uma missão comercial em São Paulo aos principais formadores de opinião do mercado de turismo brasileiro. O plano foi validado e reconhecido em fóruns internacionais como a ONU Turismo e a NECSTouR e se apoia em oito eixos, entre eles sazonalidade, descentralização, sustentabilidade e fidelização.
O objetivo é distribuir os visitantes pelo território e ao longo do ano, levando a receita do turismo a regiões e setores que hoje recebem pouco desse impacto. A população local passa a ser envolvida na própria oferta turística e no marketing do destino.
A taxa turística que volta para a comunidade
Um dos dados mais concretos do modelo catalão é a arrecadação da taxa turística, que vem adaptando sua finalidade para gerar uma contribuição maior para a comunidade.
Os recursos do imposto foram ampliados para além da promoção turística e estão permitindo, por exemplo, promover eventos culturais, climatizar escolas e melhorar o transporte público entre bairros, serviços que também são usados pelos moradores.
Brasileiros gastam mais na Catalunha
Em 2025, a Catalunha recebeu 211.300 turistas procedentes do Brasil, que geraram um gasto total de 500 milhões de euros, 43% a mais que no ano anterior. O gasto médio por pessoa cresceu 46% e chegou a 2.111 euros. Para a ACT, é um sinal de que o público brasileiro já se encaixa no perfil de viajante que o destino quer atrair.
O mercado brasileiro conta com a vantagem da conectividade aérea: há voos diretos da LATAM Airlines entre São Paulo e Barcelona, que chegam a sete frequências semanais em alguns momentos do ano.
Além de Barcelona
A missão busca ampliar o conhecimento sobre destinos catalães além de Barcelona, principal porta de entrada, como a Costa Brava, a Costa Dourada e os Pirineus, com propostas ligadas à cultura, à enogastronomia, à natureza, à neve e ao cicloturismo. A diferença sazonal com o hemisfério sul abre oportunidades para atrair visitantes em dezembro, janeiro e fevereiro, ajudando a distribuir a atividade turística ao longo do ano.
A Catalunha tem cerca de 8 milhões de habitantes em 32 mil km², área um pouco menor que o estado do Rio de Janeiro e um pouco maior que Alagoas. Divide-se em quatro províncias (Barcelona, Girona, Lleida e Tarragona) e tem 580 km de litoral mediterrâneo, além de turismo de montanha e neve nos Pirineus, ao norte.
A região tem ainda 12 eixos consolidados de enoturismo. Entre eles estão o Penedès, a 45 minutos de Barcelona; o Priorat, conhecido por vinhos premiados internacionalmente; o Empordà, que combina gastronomia, litoral e o universo do pintor Salvador Dalí; e o Costers del Segre, mais próximo dos Pirineus.
“O Brasil é um dos mercados prioritários da Catalunha na América do Sul. Buscamos um visitante que entenda as regras do destino e queira fazer parte de um turismo que também beneficia quem mora aqui, vivenciando experiências únicas por todo o nosso território”, afirma Arantxa Calvera Cosculluela, diretora global da Agencia Catalana de Turismo.
Gramado: da TTS à cobrança sobre veículos
Em Gramado, um dos destinos mais visitados do Brasil, a cobrança ao visitante passa por uma transição. A Taxa de Turismo Sustentável (TTS) foi criada pela Lei 3.461, de 2015, com o objetivo de contribuir para a preservação da cidade e promover melhorias na infraestrutura local. Gerida pela Gramadotur, a taxa tinha, em outubro de 2025, valor de R$ 3,28 por diária.
Em fevereiro de 2025, a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade o PLO 012/25, que acrescentou a palavra “eventos” à lei e permitiu aplicar os recursos também na realização de eventos públicos, como o Natal Luz e o Festival de Cinema.
Em outubro de 2025, o Executivo protocolou na Câmara o projeto de revogação integral da TTS, em cumprimento ao Termo de Autocomposição Extrajudicial firmado com o Ministério Público do Estado em 15 de setembro de 2025, diante do entendimento de possível inconstitucionalidade da taxa. A previsão era de que a revogação entrasse em vigor em 1º de janeiro de 2026. Na ocasião, a Procuradoria informou que a TTS seria substituída por uma cobrança por meio das placas dos veículos visitantes.
O que diz a Procuradoria-Geral do Município
A procuradora-geral do Município de Gramado, Mariana Melara Reis, detalha o andamento do novo projeto: “Há um ano estamos trabalhando, com uma equipe multidisciplinar composta por profissionais da Procuradoria-Geral, Secretarias de Planejamento, Turismo, Fazenda, Trânsito e Administração, na elaboração desta nova modalidade de tarifa para controlar e mitigar os impactos do intenso fluxo de veículos na mobilidade da cidade. Ainda resta um estudo, o qual será realizado por empresa contratada e, após concluído, embasará, com o restante da documentação, o projeto. Nosso desejo é concluir até novembro/26, mas dependemos de alguns prazos que não nos são exclusivos, portanto pode ultrapassar esta data.”
O que aproxima Catalunha e Gramado
Nos dois casos, a finalidade da cobrança feita ao visitante está ligada ao próprio território. Na Catalunha, a taxa turística ampliou seu uso para além da promoção turística e passou a financiar serviços usados pelos moradores, como escolas e transporte público. Em Gramado, a TTS foi criada para contribuir com a preservação da cidade e com melhorias na infraestrutura local. Segundo a justificativa do PLO 012/25, a alteração aprovada em 2025 buscou garantir a correta aplicação dos recursos em prol da coletividade e da realização dos eventos públicos. O novo modelo em elaboração tem como foco os impactos do fluxo de veículos na mobilidade da cidade.
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Nova redação da Lei sobre a Taxa de Turismo é aprovada: https://www.gramadomagazine.com.br/post/sess%C3%A3o-ordinaria-da-c%C3%A2mara-de-veredopres-de-gramado
Revogação da Taxa de Turismo Sustentável (TTS): https://www.gramadomagazine.com.br/post/revoga%C3%A7%C3%A3o-da-taxa-de-turismo-sustent%C3%A1vel-tts
Este conteúdo contou com apoio de inteligência artificial, usada como ferramenta de produção, com apuração e revisão da redação do Gramado Magazine.
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