Notícias da Câmara de Vereadores de Gramado: Segurança, desenvolvimento urbano e demandas legislativas

Gramado, 30/09/25 - A Câmara Municipal de Gramado teve uma semana de intensa atividade, marcada por debates na Tribuna do Povo, a análise de novos projetos do Executivo e a apresentação de uma série de pedidos e indicações dos vereadores, focados em melhorias na infraestrutura, educação e serviços municipais.

Debate na Tribuna do Povo: Câmeras em Escolas Infantis

A educadora Gislaine Martini utilizou a Tribuna do Povo na segunda-feira (29) para defender a instalação de câmeras de vigilância nas escolas de educação infantil da rede municipal. Gislaine argumentou que a medida garantiria mais segurança e acolhimento às crianças e aos profissionais.

Ela enfatizou que o videomonitoramento auxiliará no controle de entradas, saídas e áreas comuns, prevenindo riscos e fortalecendo o bem-estar, ressaltando que o uso deve ser exclusivamente protetivo e educativo, não opressivo. "As famílias ficarão mais tranquilas e a comunidade escolar, mais protegida", completou a oradora, pedindo a atenção dos vereadores.

Projetos do Executivo em Análise e Desenvolvimento Turístico

Dois projetos de lei ordinária (PLO) enviados pelo Executivo iniciaram sua tramitação e análise pelas comissões da Casa:

• PLO 74/2025: Cria oficialmente a “Rota das Nuvens” como rota turística do município. O projeto visa organizar o turismo, valorizar atrativos naturais e culturais, e fortalecer a identidade turística de Gramado. Leia na íntegra: https://gramado.legiflow.com.br/index.php?sec=proposicao&id=9380.

Veja matéria especifica sobre este texto, no site.

• PLO 75/2025: Autoriza a Prefeitura a receber a doação de uma área de terras para a criação de um novo acesso viário ao Loteamento Vila Suíça. A medida tem como objetivo melhorar a mobilidade urbana, facilitar a circulação e aumentar a segurança. Leia na íntegra: https://gramado.legiflow.com.br/index.php?sec=proposicao&id=9381.

  Veja matéria especifica sobre este texto, no site.

Demandas dos Vereadores: Foco em Educação, Infraestrutura e Serviços

Na sessão de segunda-feira (29), os vereadores apresentaram um total de 16 pautas, incluindo 3 Pedidos de Informação (INF), 11 Pedidos de Providência (PRO) e 2 Indicações (IND). Confira os destaques e a autoria dos pedidos:

Vereador	Tipo e N°	Pedido/Assunto Principal
Roberto Cavallin	INF 060/2025	Viabilidade da ampliação do auditório da EMEF Dr. Carlos Nelz – CAIC.
	INF 061/2025	Salas de informática e possibilidade de aquisição de Chromebooks na EMEF Dr. Carlos Nelz – CAIC.
	INF 062/2025	Informações sobre as rachaduras no segundo andar da EMEF Dr. Carlos Nelz – CAIC.
	PRO 152/2025	Instalação de elevador para pessoas com deficiência na EMEF Dr. Carlos Nelz – CAIC.
	PRO 153/2025	Reforma do pavilhão da EMEF Dr. Carlos Nelz – CAIC.
	PRO 155/2025	Instalação urgente de bebedouros e banheiros na Praça Isaías Elias de Moura, no bairro Moura.
Pedro Lazaretti	IND 063/2025	Solicita o reconhecimento e concessão do adicional de periculosidade às monitoras do Recanto da Criança e do Adolescente.
	PRO 156/2025	Instalação de iluminação pública na praça da Rua Olímpio Swaizer, Bairro Celita.
	PRO 157/2025	Melhorias na iluminação pública na Rua Carmelina Rissi, bairro Mazzurana.
Dra. Maria de Fátima	PRO 158/2025	Reparos no sistema de drenagem pluvial no cruzamento das ruas Tristão de Oliveira e Fredolino Birck, bairro Floresta.
	PRO 159/2025	Revitalização e manutenção da sinalização da Estrada Linha Nova, incluindo dispositivos reflexivos (olhos de gato).
	PRO 160/2025	Manutenção dos postes de iluminação na Rua Querino Ary Candiago, bairro Casagrande, próximo ao Lar de Idosos Maria de Nazaré.
Fernanda Pereira Dias	IND 062/2025	Sugere estudo para o desenvolvimento de um programa de incentivo à criação e manutenção de bancos de mudas e sementes no município.
Ike Koetz	PRO 149/2025	Solicita a poda de árvores nas proximidades da Florybal, bairro Floresta.
Vivi Cardoso	PRO 150/2025	Requer providências em relação ao serviço de coleta de lixo domiciliar realizado no município.

Agenda e Educação: Troféu Professor Destaque e Curso Preparatório

• Troféu Professor Destaque: O prazo final para inscrever projetos no Troféu Professor Destaque do Legislativo encerra-se nesta terça-feira, 30 de setembro, às 16h30. A premiação, da Escola do Legislativo Ivo Bezzi em parceria com a Secretaria da Educação, visa valorizar práticas pedagógicas inovadoras nas categorias de Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas presencialmente, via Protocolo, na Secretaria da Câmara. O edital e detalhes estão em: https://www.gramado.rs.leg.br/institucional/escola-do-legislativo/concurso-professor-destaque-legislativo-2013-ano-2025.

  
  

• Curso Preparatório para Concurso: A Escola do Legislativo Ivo Bezzi promoverá um curso preparatório gratuito para o concurso de Gramado nos dias 11, 12 e 13 de novembro. O curso será ministrado pelo advogado Henrique Haller e terá abrangência completa, cobrindo todas as áreas do concurso. Inscrições estão abertas até 31 de outubro, ou até o preenchimento das vagas, pelo link: https://forms.gle/LvxvZkVw6Bzxe8XP9.

Transparência e Saúde Financeira

A Câmara reforça seu compromisso com a transparência das contas públicas:

• Audiência Pública de Metas Fiscais: Nesta terça-feira, 30 de setembro, às 18h, a Comissão de Orçamento e Finanças, presidida pelo vereador Roberto Cavallin, realiza audiência para avaliação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2025 (maio, junho, julho e agosto) da Secretaria da Fazenda, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

  
  

• Investimentos na Saúde: Em audiência anterior, a Secretaria da Saúde apresentou que, entre janeiro e agosto de 2025, o município investiu R$ 76,4 milhões na saúde pública, o que representa 23,98% dos recursos municipais, bem acima do mínimo constitucional de 15%. O relatório detalhado abrangeu atendimentos no CAIS, UBS, transporte de pacientes e repasses ao hospital.

Bem-Estar Social: Painel sobre Síndrome do Ninho Vazio

A Câmara, por meio do gabinete da vereadora Vivi Cardoso, promoverá um painel especial sobre a Síndrome do Ninho Vazio durante a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão.

O evento ocorrerá no dia 8 de outubro, quarta-feira, às 14h, no plenário, com a participação da terapeuta psicanalista Ângela Badalahmente. O objetivo é debater como lidar com essa fase de transição após a saída dos filhos, transformando o momento em oportunidade de autodescoberta e fortalecimento familiar.