Câmara de Gramado orienta entidades sobre Emendas Impositivas de 2027

Encontro nesta sexta-feira (2), às 14h, tira dúvidas sobre documentação, prazos e protocolo. Propostas podem ser enviadas até 9 de outubro

A Câmara Municipal de Gramado promove nesta sexta-feira (2), às 14h, no Plenário Júlio Floriano Petersen, um encontro com as entidades do município sobre as Emendas Impositivas de 2027. O objetivo é esclarecer dúvidas e orientar o encaminhamento das propostas.

Os representantes das organizações vão receber orientações sobre os requisitos de participação, a documentação necessária, a elaboração do plano de trabalho e as formas de protocolo. Também haverá espaço para perguntas específicas sobre o procedimento.

Quem pode participar

O prazo para encaminhar as propostas já está aberto e vai somente até 9 de outubro. Podem participar organizações da sociedade civil com pelo menos um ano de existência, comprovado por cartão CNPJ ativo, que cumpram também as demais exigências do Decreto Municipal nº 07/2017.

Para o presidente da Câmara, vereador Neri Nascimento, o encontro serve para que os projetos cheguem da forma correta. "Queremos que as entidades aproveitem este momento para esclarecer todas as dúvidas antes do encerramento do prazo. É importante conhecer as regras, organizar a documentação e apresentar os projetos corretamente para que possam seguir todas as etapas necessárias", destacou Neri.

Documentos exigidos

A lista inclui ofício com a justificativa do pedido, dados cadastrais, documentação da entidade, certidões, estatuto, ata da atual diretoria, relação dos dirigentes, declarações e plano de trabalho. A relação completa está no Decreto Municipal nº 07/2017.

Como protocolar

As propostas podem ser protocoladas presencialmente na Câmara, na Rua São Pedro, 369, Centro, ou pela plataforma digital Legiflow. No protocolo eletrônico não é preciso criar conta, mas a entidade deve guardar a chave de acesso gerada pelo sistema, que será necessária para consultar e acompanhar o andamento do processo.

Serviço

Encontro com entidades sobre as Emendas Impositivas de 2027

Data: sexta-feira, 2 de outubro

Horário: 14h

Local: Plenário Júlio Floriano Petersen, Câmara Municipal de Gramado

Prazo para protocolo das propostas: até 9 de outubro

Este conteúdo contou com apoio de inteligência artificial, usada como ferramenta de produção, com apuração e revisão da redação do Gramado Magazine.