Câmara de Gramado analisa matérias na Sessão Descentralizada no CTG Manotaço
A Câmara Municipal de Gramado iniciou, durante a Sessão Descentralizada realizada nesta segunda-feira (14) no CTG Manotaço, a análise de 13 proposições que tratam de Defesa Civil, homenagens, sustentabilidade, tradicionalismo, saúde, cultura, assistência aos idosos, trânsito e melhorias na infraestrutura urbana.
Confira as matérias em análise:
PLO 053/2026, de autoria do Poder Executivo, atualiza as regras de trabalho dos agentes temporários de Proteção e Defesa Civil, permitindo também a escala de 24 horas de trabalho por 72 horas de descanso. A proposta busca garantir equipes disponíveis de forma contínua para prevenção, monitoramento, alertas e atendimento em situações de emergência.
PLL 038/2026, proposto pelos nove vereadores, atualiza as regras para a concessão dos títulos de Cidadão Gramadense e Cidadão Emérito. A proposta amplia as possibilidades de indicação durante cada legislatura e busca fortalecer o reconhecimento público de pessoas que tenham contribuído de forma relevante para Gramado.
PRE 014/2026, de autoria da Mesa Diretora, promove um ajuste interno no orçamento do Poder Legislativo para adequar a distribuição dos recursos às necessidades administrativas da Câmara, sem aumentar a despesa total prevista para 2026.
PDL 018/2026, proposto pelos vereadores Fernanda Pereira Dias, Profª Denise e Roberto Cavallin, trata da aprovação das contas de governo do Município referentes ao exercício de 2023, sob responsabilidade de Nestor Tissot e Luiz Antônio Barbacovi. A matéria formaliza a análise das contas e segue para julgamento pelo Plenário.
REQ 011/2026, de autoria da vereadora Fernanda Pereira Dias, solicita a prorrogação por mais seis meses da Comissão Especial Temporária do Desenvolvimento Sustentável. A continuidade permitirá aprofundar debates, acompanhar ações já iniciadas e ampliar o diálogo com o poder público, entidades e comunidade.
IND 020/2026, de autoria da vereadora Profª Denise, sugere a realização de estudo para avaliar a criação de um Centro-Dia para Idosos em Gramado. O espaço poderia oferecer alimentação, atividades, cuidados e convivência durante o dia, contribuindo para o bem-estar das pessoas idosas e oferecendo apoio às famílias e cuidadores.
INF 045/2026, de autoria do vereador Roberto Cavallin, solicita informações sobre a frota da Secretaria Municipal da Saúde, incluindo quilometragem, viagens, destinos e quantidade de pacientes transportados entre janeiro e julho de 2026. O pedido busca contribuir para o acompanhamento e planejamento do transporte destinado a consultas, exames e tratamentos.
INF 046/2026, de autoria da vereadora Dra. Maria de Fátima, solicita informações sobre a organização e a curadoria da 29ª Feira do Livro de Gramado, incluindo critérios de seleção de livreiros, editoras e expositores, além de aspectos relacionados à pluralidade e à participação no evento.
INF 047/2026, também de autoria da vereadora Dra. Maria de Fátima, solicita dados sobre o Fundo Municipal de Cultura, referentes à aplicação dos recursos em 2026 e ao planejamento para 2027. A proposta busca ampliar a transparência e acompanhar os investimentos destinados ao setor cultural.
PRO 058/2026, de autoria da vereadora Dra. Maria de Fátima, solicita a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Prefeito Waldemar Frederico Weber, entre as ruas Santo Isidoro e Nestor Ruchel. A medida busca melhorar a visibilidade e ampliar a segurança de moradores, visitantes e motoristas durante a noite.
PRO 059/2026, de autoria do vereador Ike Koetz, solicita estudo para instalação de redutores de velocidade na Linha Ávila Alta, próximo ao nº 3500. O objetivo é reduzir riscos de acidentes e proporcionar mais segurança para motoristas, pedestres e animais das propriedades próximas.
PRO 060/2026, também de autoria do vereador Ike Koetz, solicita estudo para instalação de redutores de velocidade e reforço da sinalização na Rua Moura, próximo ao entroncamento com a Rua Aracaju. A medida busca aumentar a segurança em uma região com circulação de crianças, moradores, pacientes e veículos.
PRO 061/2026, de autoria do vereador Ike Koetz, solicita a troca das lâmpadas no entroncamento das ruas Genebra e Berna, na Vila Suíça. O pedido busca melhorar a iluminação e oferecer mais segurança para moradores, pedestres e motoristas que circulam pelo local no período noturno.
PLO 051/2026, De autoria do Poder Executivo, autoriza o repasse de recursos à Associação Espaço Família Mont'Serrat para a continuidade e ampliação do Projeto Águia na EMEF Vicente Casagrande. A iniciativa prevê atividades pedagógicas, recreativas e de apoio socioemocional para cerca de 100 estudantes do 5º ao 9º ano, além de ações com famílias e professores, buscando fortalecer a aprendizagem, a convivência, a cidadania e a prevenção de situações de vulnerabilidade.
As matérias seguem agora os trâmites regimentais da Casa Legislativa. A população pode conferir todas as proposições que constam na Ordem do Dia pelo site da Câmara Municipal de Gramado, acessando: https://www.gramado.rs.leg.br/processo-legislativo/ordens-do-dia
Este conteúdo contou com apoio de inteligência artificial, usada como ferramenta de produção, com apuração e revisão da redação do Gramado Magazine.
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