ABS-RS passa a integrar a Câmara Setorial da Vitivinicultura
- Tela Tomazeli | Editora
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TRIBUTOS
Órgão ligado à esfera federal propõe ações para o desenvolvimento do setor e está debatendo o reenquadramento do vinho como produto agroalimentar. Proposta vai à audiência pública, na próxima semana, no dia 8 de julho, na Comissão de saúde da Câmara dos Deputados
Instituída pelo Ministério da Agricultura em 2004 como um órgão para monitoramento, debate e proposição de políticas e ações de desenvolvimento da cadeia produtiva, a Câmara Setorial da Uva Vinho e Derivados conta com as principais entidades ligadas ao setor. E, nesse ano, a seção gaúcha da Associação Brasileira de Sommeliers (ABS-RS) foi convidada a integrar esse importante grupo.
A reunião que marcou o ingresso da ABS-RS ocorreu de forma virtual no último dia 10 de junho, tendo como pauta principal a proposta de enquadrar o vinho como produto agroalimentar. O objetivo é alinhar o Brasil a países como França, Itália e Portugal, por exemplo, que valorizam o produto por seu caráter cultural, social e econômico. “Dessa forma, seria possível reduzir tarifas e contemplar a bebida com benefícios fiscais dando maior competitividade aos rótulos nacionais, como ocorre em polos produtores internacionais”, argumenta Caroline Dani, presidente da ABS-RS. A proposta será levada à audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados na próxima semana, dia 8 de julho (terça-feira), às 10h.
“O vinho é uma bebida milenar e, diferente de outras bebidas, possui um contexto sócio-econômico que precisa ser considerado. O produto brasileiro concorre no seu próprio mercado com rótulos de outros países que possuem esse entendimento e que chegam a ser subsidiados pelos governos, portanto, apresentam vantagens tributárias de origem”, explica a dirigente da ABS-RS.
Dentre as entidades que integram a Câmara Setorial estão órgãos governamentais como a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul (Seapi), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), e instituições de pesquisa como a Embrapa Uva e Vinho. Além disso, participam associações de produtores como a Associação Gaúcha de Vinicultores (Agavi), União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), Associação Brasileira de Enologia (ABE), Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande do Sul (Fecovinho) e Associação Brasileira das Indústrias de Suco de Uva (AsbraSuco) entre outras.
“O convite para participar desse órgão é reconhecimento do trabalho e do protagonismo que a ABS-RS vem desempenhando junto ao setor produtivo”, observa Caroline. “São vários os movimentos que se faz dentro da Câmara Setorial, que envolvem articulação política, de atualização de legislação, de posicionamento. E agora a ABS-RS também faz parte por sermos uma entidade que faz a ponte entre diversos desses elos e pela qualificação de seu quadro diretivo”, complementa.
Articulação junto à Frente Parlamentar
Já no formato presencial, no dia 18 de junho, a dirigente também participou da reunião da Frente Parlamentar da Defesa e da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes, Sucos e Derivados, uma outra esfera de articulação que se configura em uma iniciativa suprapartidária. A Frente reúne deputados federais e senadores com o objetivo de defender e promover os interesses do setor vitivinícola brasileiro.
A reunião-almoço realizada no Villa Triacca Hotel Vinícola e Spa, em Brasília, reuniu representantes de todas as regiões produtivas do país, de norte a sul, tendo como pauta tributação, descaminho e benefícios do vinho para a saúde.
A Frente atua como canal de diálogo entre o poder legislativo e os diversos agentes do setor, buscando aprimorar a legislação e as políticas públicas relacionadas à produção, comercialização e consumo de uvas, vinhos e seus derivados. O deputado Afonso Hamm é o atual coordenador, tendo como vice o senador Luis Carlos Heinze.
Dados divulgados por Hamm estimam que a cadeia vitivinícola movimenta mais de R$ 5 bilhões na economia brasileira e envolve 70 mil agricultores familiares em 50 mil hectares, além de empregar cerca de 100 mil pessoas direta ou indiretamente. A atividade atualmente é observada em 18 estados do país.
Sobre Caroline Dani
A presidente da ABS-RS tem doutorado em biomedicina, é sommelier profissional, atua como pesquisadora em instituições de Ensino Superior, em projetos de qualificação ligados à produtos do setor, é representante do Brasil na Organização Internacional da Uva e do Vinho (OIV), além ser professora da ABS-RS. Conhecida também como Dra. Uva, costuma dizer que “nasceu dentro de uma vinícola”, pelo fato de pertencer a uma família que atua no segmento há gerações e que sempre esteve envolvida com a gestão e articulação setorial.
Câmara Setorial da Uva Vinho e Derivados
Principais objetivos e atuação:
- Debate e deliberação: A Câmara Setorial da Uva e do Vinho é um espaço para discussão de temas relevantes para o setor, como produção, comercialização, legislação, pesquisa e desenvolvimento.
- Proposição de políticas: Através de suas reuniões e grupos de trabalho, a Câmara elabora propostas e encaminhamentos para o MAPA e outras instituições, visando o desenvolvimento do setor.
- Articulação entre os atores: A Câmara reúne produtores, indústrias, pesquisadores, órgãos governamentais e outras entidades envolvidas na cadeia produtiva, promovendo a articulação e a troca de informações.
- Acompanhamento da produção: A Câmara acompanha a evolução da produção de uvas e vinhos, analisa dados e indicadores, e propõe ações para otimizar o setor.
- Inovação e tecnologia: A Câmara busca promover a adoção de novas tecnologias e práticas inovadoras na vitivinicultura, visando o aumento da qualidade e da competitividade.
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