Setembro retoma os eventos de negócios em Gramado.
Parte da programação social do evento será na Caza Wilfrido, na Tapera Italiana, Gramado.
O Congresso contará com a participação de renomados palestrantes, dentre professores, advogados, integrantes do Poder Judiciário e autoridades administrativas do setor público. O objetivo é contribuir com a evolução do sistema tributário no Brasil. A programação científica é definida por Comissão multidisciplinar, que seleciona as questões de maior relevância e atualidade, atentando para problemas de tributação no âmbito federal, estadual e municipal.
Comissão Organizadora
Anderson Trautman Cardoso, Barbara Selbach Oliveira, Carlos Augusto Peixoto Reis, Cristiane da Costa Nery, Diego Galbinski, Douglas Marques Ferreira, Éderson Garin Porto, Edmundo Cavalcanti Eichenberg, Fábio Raimundi, Fernando Mombelli, José Umberto Braccini Bastos, Jussandra Hickmann Andraschko
Maria Dionne de Araujo Felipe, Mariana Porto Koch, Melissa Guimarães Castello, Reginaldo dos Santos Bueno, Ricardo Bernardes Machado, Simone Anacleto, Tácio Lacerda Gama.
Programação
13/set - 10:00
A hora e a vez do Novo Processo Tributário
Mediador: Francisco José Moesch – Desembargador aposentado do TJ/RS
Fábio Raimundi – Advogado e Mestre pela UNISINOS
José Umberto Braccini Bastos – Advogado e Mestre pela UNISINOS
Luiz Antonio Bins – Advogado e ex-Secretário da Fazenda do RS
Luiz Fernando Rodriguez Junior – Secretário de Turismo em exercido do RS e Mestre pela PUC/RS
Melissa Guimarães Castello – Procuradora do Estado do RS e
13/set - 13:00
O dever fundamental de pagar tributos e os limites ao planejamento tributário
Mediador: Ricardo Bernardes Machado – Diretor Técnico da FESDT
Arthur Ferreira Neto – Prof. Dr. UFRGS
Cintia Stefânia Fernandes – Procuradora do Município de Curitiba e Mestre pela UFPR
Martha Leão – Profª na Mackenzie e Dra. pela USP
Tácio Lacerda Gama – Prof. Livre Docente pela PUC/SP
13/set - 14:30
Desafios e Perspectivas da tributação na indústria gaming
Mediadora: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona – Dra. pela UFRGS
Andrea Barreto – Procuradora da Fazenda Nacional
Luiz Roberto Peroba – Advogado e Mestrando pela PUC/SP
Rodrigo Verly – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
13/set - 16:00
Tributação de gênero - o sistema tributário pode ser usado para o fomento da igualdade substancial?
Mediadora: Maria Dionne de Araujo Felipe – Conselheira Federal da OAB
Ana Claudia Borges de Oliveira - Presidente da ACONCARF
Camila Tapias - Advogada e Mestre em Direito Tributário pela FGV/SP
Francine Fachinello – Especialista em Direito Tributário
Lana Borges - Procuradora-Geral Adjunta de Representação Judicial e Mestre em Direito
Suzy Gomes Hoffmann – Advogada e Dra. pela PUC/SP
13/set
18:00 Solenidade abertura
18:30 Homenagem ao Prof. Paulo Caliendo
19:00 Conferência Prof. Paulo Caliendo
Coquetel de abertura
14/set - 8:30
Os potenciais usos de Inteligência Artificial pelos Operadores do Direito Tributário - do peticionamento ao processo decisório
Mediadora: Barbara Selbach Oliveira – Diretora Financeira da FESDT
Danilo Limoeiro - PhD pelo MIT e Mestre com distinção, pela Oxford University
Éderson Garin Porto - Prof. Dr. UFRGS
Hugo de Brito Machado Segundo - Advogado. Professor da Faculdade de Direito da UFC
Sara Mendes Carcará - Coordenadora-Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional
14/set - 9:45
Tributação das subvenções para investimentos - a Lei 14.789/2023 foi o fim ou o início de novos litígios?
Ana Claudia Utumi – Profª e Dra. USP
Fernando Zilveti – Advogado e Livre Docente pela USP
Humberto Ávila – Prof. e Livre Docente e pela USP
Ricardo Stifelman – Procurador da Fazenda Nacional e Mestre em Direito pela UFRGS
14/set - 13:30
As novas rodadas da reforma: alterações na tributação da renda e sobre a folha de pagamentos
Mediador: Rafael Korff Wagner – Presidente da CEDT da OAB/RS
Anderson Trautman Cardoso – Advogado e MPL pela Yale University
Gustavo Brigagão – Advogado e Prof. da FGV
Mary Elbe Queiroz - Pós-Doutora, Doutora e Mestre em Direito Tributário
Robinson Barreirinhas – Secretário Especial da RFB e Procurador do Mun. São Paulo
14/set - 15:00
A reforma do direito tributário sucessório
Mediadora: Jussandra Hickmann Andraschko – Assessora Jurídica da FESDT
Alexandre Rossato Ávila – Advogado e Mestre em Ciências Jurídicas
Cassiano Menke – Prof. e Dr. UFRGS
Fabiana da Cunha Barth – Desembargadora do TJ/RS
Valter Lobato – Prof. Dr. pela UFMG
14/set - 16:45
A posição de micro e pequenas empresas na cadeia de consumo do IBS/CBS
Mediador: Gustavo Masina – Presidente do IET
Ana Carolina Brasil – Advogada e MBA pela USP
Mário Sérgio Telles - Superintende de Economia da CNI
Rafael Pandolfo - Advogado, Doutor pela PUC-SP e Coordenador IBET-RS
Roque Carrazza – Livre Docente e Prof. Emérito PUC/SP
14/set - 18:15
A Reforma Tributária posta e a Reforma Proposta - o que esperar dos próximos anos no Direito Tributário?
Mediadora: Mariana Porto Koch – Vice-Presidente da FESDT
Betina Treiger Grupenmacher – Profª Pós Doutora UFPR
Eurico Marcos Diniz de Santi – Prof. e Doutor pela PUC/SP
Fernando Mombelli - Diretor de Programa da Receita Federal do Brasil
Robson Maia Lins - Prof. Dr. PUC/SP
15/set - 8:30
A análise econômica do Direito como técnica de decisão de litígios tributários
Mediadora: Alice Grecchi – Vice-Presidente do IARGS
Cristiano Carvalho – Advogado e Livre Docente pela USP
Guilherme Valle Brum – Procurador do Estado do Rio Grande do Sul
Marcelo de Nardi – Desembargador do Tribunal Regional Feder