Vereador pede estudo para isentar expositores de taxa em eventos de Gramado

INSTITUCIONAL

O vereador Ike Koetz protocolou na Câmara Municipal de Gramado, em 1º de outubro, a Indicação nº 022/2026. O documento pede ao Poder Executivo estudos técnicos, fiscais e legais para viabilizar a isenção, em caráter geral, da Taxa de Licença para Expositor nos eventos realizados no município. A medida busca reduzir custos para quem participa de feiras, congressos e demais eventos, e contribuir para a competitividade de Gramado na atração e manutenção desses encontros.

A taxa está prevista no artigo 93, inciso VIII, da Lei Municipal nº 2.158/2003, o Código Tributário Municipal. Pela indicação, os estudos devem ser feitos pela secretaria competente.

Um custo a mais para cada expositor

Na justificativa, o vereador afirma que Gramado tem no setor de eventos uma importante atividade econômica. Feiras, congressos, encontros profissionais e outros eventos atraem visitantes, movimentam negócios e geram reflexos em uma extensa cadeia, formada por hotelaria, gastronomia, comércio, transporte, montagem, decoração, audiovisual e prestação de serviços, entre outros segmentos.

"A cobrança individual de cada expositor representa mais um custo para a participação em feiras e eventos realizados na cidade", diz o texto. Segundo a indicação, a retirada da taxa pode contribuir para tornar Gramado mais atrativa e competitiva na captação e na manutenção de eventos, estimular a participação de um número maior de empresas e fortalecer toda a cadeia econômica envolvida.

O que mudou em 2025

O documento lembra que, em 2025, o Município concedeu a possibilidade de isenção da taxa cobrada sobre a organização de eventos, feiras, congressos, seminários e similares. A nova proposta busca avançar nessa política de incentivo, alcançando também os expositores, apontados no texto como parte fundamental da realização e da atratividade dos eventos.

Regra igual para todos

A isenção em caráter geral, segundo a justificativa, busca estabelecer "uma regra clara, impessoal e permanente, evitando tratamentos distintos entre eventos ou expositores que se encontrem em situações equivalentes".

Se a medida for tecnicamente viável, a indicação solicita que o Executivo encaminhe a alteração legislativa necessária para colocá-la em prática.

Este conteúdo contou com apoio de inteligência artificial, usada como ferramenta de produção, com apuração e revisão da redação do Gramado Magazine.