Receita Federal: Município oficializa projeto-piloto com foco na justiça tributária e no fortalecimento econômico do município

Objetivo central da parceria é a criação de um fluxo contínuo de informações entre o fisco federal e o municipal!

GRAMADO - Em ato realizado na manhã de quinta-feira (23), na Prefeitura de Gramado, a Administração Municipal e a Receita Federal oficializaram um compromisso para o desenvolvimento de um projeto-piloto com foco na justiça tributária e no fortalecimento econômico do município. Durante a cerimônia, o prefeito Nestor Tissot e o superintendente da Receita, Altemir Linhares de Melo, assinaram um Termo de Acordo de Cooperação Técnica e Compartilhamento de Dados, simbolizando um avanço significativo para a modernização da gestão pública em Gramado.

O projeto, articulado pela Secretaria Municipal da Fazenda, coloca Gramado na vanguarda da administração tributária nacional. “Por ser um projeto-piloto, os resultados colhidos aqui servirão de referência para a implementação da troca de informações entre a União e outros municípios brasileiros”, explica o presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças do Estado – Consef/RS, Marco Antônio de Ávila.

Integração de Sistema

A secretária da Fazenda de Gramado, Sônia Molon, destaca que o objetivo central da parceria é a criação de um fluxo contínuo de informações entre o fisco federal e o municipal. “Essa sinergia permite identificar inconsistências com maior precisão, garantindo que empresas que cumprem suas obrigações não sejam prejudicadas por uma concorrência desleal”, avalia Sônia, afirmando que a iniciativa é um marco para a eficiência da gestão municipal.

Já o superintendente da Receita Federal, Altemir Linhares de Melo, reforçou a importância estratégica da escolha de Gramado para o lançamento da ferramenta. “Gramado possui uma pujança econômica que exige ferramentas de controle à altura. Esta cooperação técnica permitirá que o município tenha acesso a cruzamentos de dados fundamentais para a execução de suas atividades finalísticas”, comentou Altemir.

Continuidade das Políticas Públicas

Ao encerrar o ato, o prefeito Nestor Tissot enfatizou que a medida contribui com a saúde financeira do município, garantindo a continuidade de políticas públicas que fazem de Gramado uma cidade referência para o país. “Nosso compromisso é com o crescimento ordenado e justo. Ao fortalecermos essa parceria, estamos assegurando que o município tenha capacidade para investir em saúde, educação e infraestrutura, mantendo a nossa cidade como um destino de excelência, tanto para os gramadenses como para os migrantes que escolhem nossa cidade para viver e os milhares de turistas que nos visitam mensalmente”, conclui Tissot.

Também estiveram presentes no ato o consultor tributário Rodrigo Fantinel, o chefe da Divisão de Fiscalização da Receita Federal no RS, Ely Eduardo Lemos de Azevedo e a chefe da seção de comunicação da Receita Federal, Luciana Vargas Menuci.

Marco Antônio de Ávila, Altemir Linhares de Melo, Nestor Tissot, Sonia Molon. Fotos: Divulgação