Livro dos 40 anos da APMPA recupera a trajetória coletiva da Advocacia Pública Municipal

Lançamento

Será realizado na próxima quinta-feira (13/8) às 16h, o lançamento do livro comemorativo dos 40 anos da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA) no 2º andar do Museu de Arte do Paço (Pça. Montevideo, 10), completados em 4 de junho deste ano. A publicação da Bá Editora reúne documentos, fotografias, depoimentos e pesquisa histórica sobre a formação da entidade, a organização da carreira e a atuação da Advocacia Pública Municipal na Capital. O trabalho parte da assembleia de fundação da APMPA, realizada em 1986, e chega aos debates que hoje mobilizam Procuradores Municipais em atividade e aposentados.

Integram a comissão editorial o Presidente da APMPA, Alexandre Dionello, a Vice-presidente Helena Panichi, a Diretora de Jubilados Carmem Petersen e Aline Cándano Peixoto, que é Diretora Cultural da Associação.

Consultas

A elaboração do livro exigiu a consulta a atas, publicações, acervos pessoais e registros mantidos pela Associação. Também foram recolhidos depoimentos de integrantes de diferentes gerações, entre fundadores, ex-dirigentes e associados que participaram da vida institucional da entidade, bem como o resgate de projetos anteriores relativos à memória institucional. O material permite acompanhar os períodos de avanço e as fases de maior dificuldade, além das mudanças ocorridas na própria forma de organização do serviço jurídico municipal.

Essa perspectiva orientou a Comissão Editorial, responsável pela concepção da obra, pela definição dos temas, pela pesquisa e pela organização do conteúdo. O livro procura mostrar como cada resultado dependeu do trabalho iniciado, retomado e concluído em momentos distintos. A Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município (PGM) é um dos exemplos. Aprovada em 2012, depois de anos de debate e articulação, ela unificou a carreira e reconheceu a PGM como instituição permanente. O mesmo percurso coletivo aparece nos capítulos dedicados à estruturação da Associação, à criação da Escola Superior de Direito Municipal e à regulamentação dos honorários advocatícios.

Divisão

A publicação foi dividida em quatro cadernos. O primeiro, Origem e Identidade, recupera o ambiente em que a APMPA foi criada e acompanha suas décadas iniciais. A ata manuscrita da assembleia de 4 de junho de 1986, as reuniões em salas emprestadas, a aquisição da sede própria e a criação da ESDM, compõem essa parte da narrativa. O caderno também registra a sucessão das diretorias e a participação de Procuradores que assumiram a tarefa de estruturar a entidade quando ela ainda não dispunha dos recursos e da presença institucional que possui hoje.

O segundo caderno concentra-se nas pessoas que formaram e formam a Associação, com uma parte especialmente dedicada à presença feminina e à fundação da APMPA Mulher, em 2026. Além disso, depoimentos, lembranças e registros da convivência profissional mostram como a APMPA aproximou colegas de diferentes períodos da carreira. A experiência dos que ajudaram a construir a entidade dialoga, assim, com os desafios enfrentados por quem está atualmente na PGM.

No terceiro caderno, Conquistas e Pioneirismos, são apresentados os principais marcos institucionais das quatro décadas. Entre eles estão a fundação, em Porto Alegre, da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, em 1998; a criação da Escola Superior de Direito Municipal; a instituição do Fundo de Reaparelhamento da PGM; a unificação da carreira; a Lei Orgânica da Procuradoria; a legislação dos honorários; e demais pioneirismos, como a Central de Conciliação e a mediação tributária. O conteúdo recupera as negociações, os impasses e as decisões que antecederam esses resultados.

O quarto caderno situa a Procuradoria-Geral do Município e a Advocacia Pública Municipal na história de Porto Alegre. A atuação consultiva, judicial e extrajudicial dos Procuradores Municipais é apresentada a partir de sua relação com as políticas públicas e com o funcionamento da Administração. Questões tributárias, urbanísticas, ambientais, previdenciárias e administrativas ajudam a mostrar onde o trabalho da PGM aparece no cotidiano da cidade e por que a estruturação da carreira interessa também à população.

Página em branco

A Comissão Editorial encerra o livro com uma página em branco. A escolha registra que a história documentada nos quatro cadernos permanece aberta e continuará recebendo novos capítulos. O gesto também resume o critério que conduziu a publicação: preservar o que foi realizado, reconhecer a contribuição das gerações anteriores e manter espaço para o trabalho dos que seguirão participando da APMPA e da Advocacia Pública Municipal de Porto Alegre.

Serviço

Lançamento do livro comemorativo dos 40 anos da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA)

Quinta-feira (13/8) às 16h

2º andar do Museu de Arte do Paço (Pça. Montevideo, 10)

19 ANOS