Informe Câmara de Gramado: o que foi aprovado e o que está em análise
INSTITUCIONAL
Resumo das atividades de 19 a 26 de outubro reúne alfabetização, orçamento, saúde, segurança, homenagens, novos nomes de ruas e pedidos da comunidade
A Câmara Municipal de Gramado realizou, na segunda-feira (19), a 4ª Sessão Descentralizada de 2026, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Salgado Filho, no bairro Piratini. Na Sessão Ordinária de segunda-feira (26), novas propostas foram aprovadas e outras começaram a tramitar. Confira, por tema, o que foi tratado.
Educação
Política Municipal de Alfabetização (apresentada no dia 19, aprovada no dia 26): institui a política na rede pública de ensino e cria o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização. A meta é garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, fortalecendo leitura, escrita e matemática, com ações de recomposição da aprendizagem para estudantes dos anos seguintes que ainda apresentem dificuldades.
Orçamento
Diretrizes do orçamento de 2027 (aprovadas no dia 19): a Lei de Diretrizes Orçamentárias (para mais documentos), para os números, clique no PDF abaixo, define metas e prioridades da administração municipal, com previsões de receitas, despesas e metas fiscais. Ela orienta a Lei Orçamentária Anual, que detalha a aplicação dos recursos públicos no próximo ano.
Remanejamento no orçamento da Câmara (apresentado no dia 19, aprovado no dia 26): redistribui R$ 23 mil dentro do orçamento do Legislativo para 2026, das Obrigações Patronais para Diárias Civis (R$ 1 mil) e Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica (R$ 22 mil), sem aumentar o orçamento total.
Turismo e patrimônio
Troféu Trabalhador Destaque do Turismo (aprovado no dia 19): reconhecerá, com entrega anual, profissionais de áreas como hotelaria, gastronomia, comércio, eventos, transporte, cultura e entretenimento. A ideia nasceu no Programa Vereador Jovem, com Alice Larroque, Danilo Plasse, Samuel Elias, Emeson Lima e Diego Martinez.
Patrimônio Vivo de Gramado (aprovado no dia 19): estabelece diretrizes para valorizar o patrimônio material e imaterial do município, com a possibilidade de criar o Cadastro Municipal do Patrimônio Vivo de Gramado e um selo de reconhecimento, de adesão voluntária. Também saiu do Vereador Jovem, com Melissa de Oliveira Berti, Asafe Portes Parodes, Lizziê Raudenberg, Maria Clara Hencke e Rafael Pires.
Fiscalização de concessão no Centro (em tramitação desde o dia 19): o Executivo propõe transferir para a Secretaria Municipal de Turismo a fiscalização da concessão de um espaço público no Centro destinado à implantação de um ambiente temático de interesse turístico, cultural e de lazer. Atualmente, a atribuição está prevista para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Fiscalização.
Saúde
Ambulatório de feridas crônicas (em tramitação desde o dia 26): a vereadora Dra. Maria de Fátima sugere ao Executivo a criação de um ambulatório especializado no tratamento e cuidado de feridas crônicas e complexas, junto ao Hospital Arcanjo São Miguel, com equipe multidisciplinar.
Programa Municipal de Atenção Domiciliar (em tramitação desde o dia 26): também da Dra. Maria de Fátima, sugere a criação do programa, com atendimento de saúde em casa para pacientes em recuperação de cirurgias, pessoas com complicações de doenças crônicas e idosos com limitações de mobilidade.
Homenagens
Título de Cidadã Gramadense a Rosa Helena Pereira Volk (apresentado no dia 19, aprovado no dia 26): proposta do vereador Neri Nascimento reconhece a trajetória profissional e os serviços prestados ao município pela presidente da GramadoTur, especialmente no turismo e na comunicação. A entrega será em Sessão Solene, com data a definir pela Mesa Diretora.
Esporte Clube 11 Canarinhos (homenagem entregue no dia 19): Moção de Reconhecimento dos nove vereadores ao clube do bairro Piratini, fundado em 1968, campeão municipal de 1992 e que assumiu a gestão e a manutenção do campo da Vila Olímpica.
Estradas, trânsito e energia
Passeio na ERS-373 (em tramitação desde o dia 19): Profª Denise pede que o Executivo busque, junto aos órgãos competentes, estudo de viabilidade para passeio público na Estrada Serra Grande, perto da Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Pompéia.
Sinalização na ERS-235 (em tramitação desde o dia 19): Roberto Cavallin pede ao órgão estadual responsável a reposição e conservação dos “olhos de gato” e a renovação da pintura das faixas entre Gramado e Canela.
Faixa de segurança no Piratini (em tramitação desde o dia 26): Pedro Lazaretti pede ao Executivo estudos para uma faixa de segurança na Rua Santos Dumont, tendo como referência o Mercado Drumm.
Energia trifásica na Linha Carahá (em tramitação desde o dia 26): Profª Denise pede que o Executivo busque, junto à RGE, estudos para rede trifásica em toda a Linha Carahá, atendendo moradores, propriedades rurais e agroindústrias.
Pedidos para os bairros
Recapagem asfáltica no cruzamento das ruas Júlio Carniel e São Marcos, no bairro Carniel, pedida por Vivi Cardoso (dia 19).
Contêiner para descarte de resíduos na Linha Renânia, próximo à Sociedade Beira-Rio, pedido por Profª Denise (dia 19).
Melhorias no ponto de táxi da Praça da Igreja Matriz São Pedro, pedidas por Dra. Maria de Fátima (dia 19).
Vereadores pedem informações ao Executivo
Museu Major Nicoletti (dia 19): Dra. Maria de Fátima questiona infiltrações, riscos à estrutura e ao acervo, laudos técnicos e recursos para preservação.
Canil Municipal (dia 19): Neri Nascimento pede dados sobre capacidade, animais abrigados, adoções, despesas e as medidas adotadas após inspeção da Defensoria Pública em julho de 2026.
Vila Suíça (dia 19): Ike Koetz questiona obras de esgoto e drenagem, prazos e contrapartidas da Operação Urbana Consorciada e do TAC da região.
Emenda para a Sociedade Espírita Esperança (dia 19): Dra. Maria de Fátima pede informações sobre a situação do processo e os motivos de eventuais impedimentos técnicos.
Reforma do Centro do AVC (dia 26): Dra. Maria de Fátima pede informações sobre a aplicação de R$ 152.206,92 de emenda impositiva de sua autoria, destinados à reforma do Centro do AVC no Hospital Arcanjo São Miguel: se as obras começaram, o estágio do processo, os prazos de conclusão e os motivos de eventuais atrasos.
As matérias seguem para os encaminhamentos legais e regimentais. Os documentos estão disponíveis no site da Câmara: https://www.gramado.rs.leg.br/processo-legislativo/ordens-do-dia
Este conteúdo contou com apoio de inteligência artificial, usada como ferramenta de produção, com apuração e revisão da redação do Gramado Magazine.
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