Projetos em análise e aprovados
- Tela Tomazeli | Editora
- 5 de jun.
- 2 min de leitura
CÂMARA GRAMADO
A Câmara Municipal de Gramado iniciou a análise de quatro Projetos de Lei Ordinária (PLO), de autoria do Executivo, que foram lidos na sessão ordinária desta segunda-feira, 2 de junho. As propostas envolvem temas como saúde pública, mobilidade urbana e modernização da gestão.
Confira um resumo das matérias:
Incluir quatro novas vagas para o cargo de Fiscal de Vigilância em Saúde;
Criar oficialmente os quatro cargos de Fiscal de Vigilância em Saúde.
Autorizar a adesão de Gramado ao Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA). A participação no consórcio permitirá ao município o acesso a soluções tecnológicas inovadoras, com foco em eficiência administrativa, cidades inteligentes e sustentabilidade, sem custos iniciais.
Ampliar o sistema de estacionamento rotativo controlado na cidade com a inclusão de novas ruas no sistema;
Esses projetos agora seguem para análise das comissões permanentes da Câmara e, após emissão de parecer, serão colocados em votação.
Para acessar na íntegra clique em: https://gramado.legiflow.com.br.
Projetos aprovados
PRE 017/2025 – O projeto cria o Programa de Governo Digital Legislativo (PGDL), com foco na ampliação e no aprimoramento dos serviços digitais oferecidos pela Câmara. O programa garantirá mais acessibilidade, segurança dos dados pessoais — conforme a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) — e uma maior aproximação entre o Poder Legislativo e os cidadãos, por meio de soluções tecnológicas que facilitam o acesso à informação e à participação cidadã.
Projeto aprovado por unanimidade. Acesse a íntegra: gramado.legiflow.com.br/index.php?sec=proposicao&id=9125
PRE 018/2025 – Propõe a atualização dos valores de diárias e de indenizações por quilômetro rodado para vereadores e servidores do Legislativo. O reajuste considera a inflação acumulada dos últimos seis anos, refletindo o aumento dos custos com deslocamentos, combustíveis, manutenção veicular, hospedagem e alimentação.
Projeto aprovado por unanimidade. Acesse a íntegra: gramado.legiflow.com.br/index.php?sec=proposicao&id=9126
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