Notas da Câmara de Vereadores de Gramado

Câmara fará ações alusivas à Semana da Conscientização sobre o Autismo Programação ocorre em parceria com a Apae Gramado de 3 a 8 de abril - A Câmara de Vereadores de Gramado realiza, em parceria com a Apae Gramado, na primeira semana de abril, do dia 3 ao 8, ações especiais em alusão à Semana da Conscientização sobre o Autismo. A programação contará com a iluminação azul do prédio do Legislativo e lançamento da cartilha "Autismo na prática" na sessão do próximo dia 3, com a coordenadora da Apae Gramado, Juliana Zalamena, ocupando a Tribuna do Povo. A cartilha estará disponível impressa na recepção e de forma on-line em uma aba no site do Legislativo. A Câmara também será ponto de retirada da CIPTEA - Carteira de Identificação da Pessoa com Autismo. O documento facilita a identificação e a prioridade no atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. Ainda dentro das ações especiais, a TV Câmara contará com convidados especiais que trarão informações sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). "A Câmara é sempre parceira dos projetos promovidos pela Apae. Todos os anos o debate acerca do Transtorno do Espectro Autista é enfatizado na Casa, porque precisamos conscientizar nossa comunidade e levar informações acerca do tema até a população. É uma honra para nós sermos esse elo nesta temática tão essencial", declara Celso Fioreze, presidente da Câmara de Vereadores. Eleições para Parlamento Jovem em Gramado terão voto por meio de urna eletrônica - Ao todo, 92 estudantes disputam 18 vagas de vereador jovem na Câmara de Gramado - As eleições do Parlamento Jovem de Gramado já têm data marcada: no dia 12 de abril, em 15 escolas. Segundo a diretora da Escola do Legislativo, Juliana Sehn, os candidatos já estão elencando pautas e assuntos junto às equipes diretivas dos educandários e traçando estratégias de "campanha eleitoral". Ao todo, 92 estudantes disputam 18 vagas de vereador jovem na Câmara de Gramado. Diferente do ano passado, quando as eleições ocorreram por meio de papel, o pleito desta vez será com urna eletrônica e terá um processo muito similar às eleições dos vereadores adultos. “Cada candidato recebeu um número e deverá fazer sua campanha com essa numeração. A Assessoria de Comunicação da Câmara já passou nas escolas para tirar as fotos oficiais que irão para o sistema das urnas eletrônicas”, explica Juliana. No próximo dia 10 de abril ocorrerá o treinamento de mesários, na Câmara de Vereadores, com um representante de cada instituição de ensino de Gramado. Os alunos dos 6º aos 9º anos estão sendo cadastrados no sistema enquanto eleitores.

Prorrogação do prazo para pagamento da Operação de Crédito Interno de R$ 2,5 milhões concedido pela Prefeitura, através do Condema, para a autarquia municipal de Turismo Gramadotur - Os vereadores de Gramado aprovaram a prorrogação do prazo para pagamento da Operação de Crédito Interno de R$ 2,5 milhões concedido pela Prefeitura, através do Condema, para a autarquia municipal de Turismo Gramadotur. A concessão do empréstimo foi autorizada em 2021 “visando fazer frente às despesas da entidade em razão da realização da 35ª edição do Natal Luz de Gramado, face a frustração de receita ao longo do ano de 2020, decorrente da calamidade pública provocada pela pandemia da COVID-19”. Fica assim permitida a prorrogação do prazo do pagamento do empréstimo para o ano de 2024, viabilizando-se, assim, uma reestruturação orçamentária e financeira da autarquia. Aprovada Moção de Repúdio ao decreto que suspende registros para aquisição de armas de uso restrito de CACs - A Câmara de Vereadores de Gramado aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 20, uma Moção de Repúdio ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que reestrutura a política de controle de armas no Brasil. O decreto suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs). Também restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003. A Moção de Repúdio é de autoria do vereador Roberto Cavallin (Progressistas) e foi aprovada por unanimidade. Segundo o parlamentar, o Decreto pode significar o fim do tiro desportivo no país. “Não bastasse isso, o referido Decreto fere diretamente a Lei nº 10.826, que autoriza a aquisição de armas de fogo pela população civil, desde que cumpridas as exigências legais, violando, também, o Referendo Popular de 23 de outubro de 2005, quando 63,94% dos brasileiros votaram por manter o livre direito ao comércio de armas e munições de forma legal no Brasil”, aponta. Uma cópia do documento será enviada ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados. Reunião aborda benefícios de implantação do Instituto Federal para Gramado e região - Encontro na Câmara de Vereadores trouxe pró-reitor ao Legislativo para apresentação institucional da rede federal. Uma importante reunião que apresentou um panorama institucional dos benefícios da implantação de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) em Gramado ocorreu na Câmara de Vereadores na noite desta quarta-feira, dia 22. Além dos vereadores, representantes de entidades, de deputados e do Executivo Municipal estiveram presentes no encontro. A iniciativa de tentar viabilizar a implantação do Instituto no município vem sendo mobilizada pela Câmara de Vereadores, que procurou o apoio do Executivo Municipal e demais parceiros para realização desta ação educacional na região. “Sabemos do grande problema de falta de mão de obra qualificada que os setores econômicos estão enfrentando e de termos uma prestação de serviço de qualidade. Nosso dever enquanto poder público é articular, conjuntamente entre a esfera pública e a sociedade civil, meios de profissionalizar nossos jovens, que são o futuro dos negócios da cidade e da Região das Hortênsias”, declarou o presidente do Legislativo, Celso Fioreze (PSDB). Na oportunidade, o pró-reitor de Desenvolvimento do Instituto Federal, professor doutor Amilton Figueiredo, abordou todo o trabalho realizado pela rede federal, que está presente em 679 unidades no País. “A Missão do IFRS é ofertar educação profissional, científica e tecnológica, inclusiva, pública, gratuita e de qualidade, promovendo a formação integral de cidadãos para enfrentar e superar desigualdades sociais, econômicas, culturais e ambientais, garantindo a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e em consonância com potencialidades e vocações territoriais”, destacou o pró-reitor. Nos próximos dias, uma reunião entre vereadores e Executivo Municipal deve ser agendada para dar andamento na mobilização. Fotos e conteúdo: Letícia de Lima/Câmara de Gramado