Já é solicitado mudança do Plano Diretor que recém foi aprovado
Tela Tomazeli | Editora
16 de mar. de 2023
2 min de leitura
Executivo Municipal envia para a Câmara projeto de lei para adequação do Estudo de Impacto de VizinhançaA Administração Pública Municipal enviou para a Câmara de Vereadores na última sexta-feira (11), o projeto de lei para adequar a Lei nº 3984/2021, que regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança em Gramado.Após quase três anos de aplicação dos instrumentos que regem a matéria, percebeu-se a necessidade de alterações na lei, fazendo esclarecimentos, ampliando conceitos e temas que não estavam contemplados e adequando-a aos termos da Lei Complementar 17/2022 que instituiu o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) aprovado no final do ano passado.O projeto de lei regulamentará os artigos 111 e 112 do PDDI, que versam sobre as contrapartidas destinadas a habitação social e popular, compromisso assumido pelo Prefeito Nestor Tissot no momento da aprovação do Plano Diretor e importante instrumento que busca encontrar um caminho para diminuição do deficit em habitação popular, problema estrutural que impacta todos os setores da economia do município.De forma objetiva, a proposta de alteração visa:– Adequar a Lei ao Novo Plano Diretor;– Regulamentar os artigos 111 e 112 da Lei Complementar 17/2022 – PDDI;– Incluir o conceito de CONTRAPARTIDAS para atividades de menor potencial de impacto, com destino exclusivo para habitação popular/social;– Definir uma parte das Medidas Compensatórias para destino exclusivo para habitação popular/ social;– Ampliar o rol de empreendimentos que devem realizar EIV, incluindo as atividades potencialmente impactantes, em qualquer fase de instalação e não apenas na fase de aprovação de projeto de construção;– Adequar as fórmulas de cálculo das Medidas Compensatórias, visando maior clareza nos cálculos.Fonte: Prefeitura Municipal de GramadoCrédito: Ascom/PMG
A Run Mulher nasce como um convite para que cada participante corra por si mesma, celebrando suas conquistas em um ambiente acolhedor, seguro e inspirador, agora com toda a magia de Gramado
Em conversa com o Gramado Magazine, o futuro secretário estadual afirma que não fica na presidência nem na operação do instituto, apresentado no Festuris Gramado, e que a marca Serra Gaúcha, registrada em seu nome, será repassada à governança quando ela estiver formada Thomas Fontana. Arquivo pessoal. O publicitário e empresário Thomas Fontana, anunciado na quinta-feira (19) pelo governador eleito Luciano Zucco (PL) como futuro secretário estadual de Turismo e Esporte do Rio
Reconhecimento internacional destaca a origem residencial da propriedade de Gramado, que há 16 anos trouxe para a hotelaria brasileira o conceito de exclusive house
Caza Wilfrido, Gramado, RS. Foto: Divulgação INSTITUCIONAL Publicação digital gratuita reúne espaços para cerimônia e festa, hotéis e profissionais do mercado de casamentos de Gramado, para orientar casais e cerimonialistas A Secretaria de Turismo de Gramado (Setur) lançou oficialmente o e-book Casamentos em Gramado durante o Festuris, a Feira Internacional de Turismo de Gramado, onde a cidade participou como expositora no Espaço Wedding, área dedicada ao mercado de casamento
Casa Centenária, Linha Bonita, Gramado, RS. Foto: Tela Tomazeli INSTITUCIONAL Catálogo da Secretaria de Turismo reúne a história e os atrativos das localidades do interior de Gramado e foi apresentado em encontro que debateu desenvolvimento sustentável A Prefeitura de Gramado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), lançou na segunda-feira (16) o catálogo Linhas de Gramado, guia turístico que reúne a história e os atrativos das localidades do interior do município. O lança
INSTITUCIONAL Lançada pela Prefeitura no Festuris, a publicação apresenta peças inspiradas em hortênsias, plátanos, araucárias e na história da cidade, criadas após capacitação em parceria com o Sebrae A Prefeitura de Gramado, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, lançou o Catálogo Oficial do programa Artesanato Gramadense no sábado (14), no estande da Secretaria de Turismo, durante o Festuris Gramado. A publicação, que traz na capa o título Gramado,
Comentários