Gramado define o futuro da sua Arquitetura: Novas regras visam proteger a identidade da Cidade

AUDIÊNCIA PÚBLICA ARQUITETURA GRAMADO - A preservação da identidade, história e cultura de Gramado — elementos que a transformaram em referência nacional — é o propósito central do novo Projeto de Lei Complementar (PLC) 06/2025. A proposta, apresentada pela Câmara Municipal, Prefeitura e a entidade PLANTA Gramado, busca garantir que o icônico estilo arquitetônico da colonização alemã, italiana e europeia continue a guiar o desenvolvimento urbano da cidade.

Audiência Pública detalha as mudanças

Em tramitação na Câmara Municipal desde 3 de novembro, o projeto foi o tema central de uma audiência pública realizada nesta quarta-feira, dia 26, no Plenário Júlio Floriano Petersen. A reunião, promovida em parceria com a Prefeitura, contou com a presença de figuras-chave para o debate:

• Rafael Bazzan: Secretário de Planejamento, que detalhou as principais mudanças e modernizações.

• Bernardo Tomazzelli e Camila Bertoja: Presidente e diretora da Planta Gramado — Entidade para o Desenvolvimento Imobiliário Sustentável da Serra Gaúcha.

  
  

Por impactar diretamente profissionais e empresas dos setores de arquitetura e construção civil, o objetivo da audiência foi fornecer clareza sobre os conceitos, critérios e bases técnicas do projeto.

O que muda: Critérios Objetivos e Pontuação

O PLC 06/2025 visa transformar em lei critérios objetivos sobre o estilo das construções, conforme já previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI). O projeto é fruto de estudos técnicos aprofundados, com participação de entidades de classe, conselhos e historiadores, que definiram os elementos característicos da arquitetura gramadense.

• Elementos arquitetônicos avaliados:

  • Telhados inclinados

  • Beirais largos

  • Terças aparentes ("cachorrinhos")

  • Oitões triangulares

  • Floreiras, gaiutas e mansardas

  • Uso de revestimentos naturais

  • Paleta de cores alinhada à paisagem serrana

    
    

A partir da aprovação, todos os projetos deverão atingir uma pontuação mínima baseada na aplicação desses elementos.

Macrozonas	Rigor das Regras	Detalhe
Turísticas e Centrais	Mais rigorosas	Maior exigência de aplicação dos elementos.
Bairros Residenciais	Simplificados	Critérios adaptados para menor complexidade.

Incentivos e segurança jurídica

O projeto não se limita apenas a regras, mas também prevê incentivos. Construções que ultrapassarem a pontuação mínima exigida poderão receber acréscimo no índice construtivo. Além disso, empreendimentos como galpões industriais, depósitos e postos de combustível terão regras específicas para facilitar sua adequação.

• Análise e fiscalização:

  • A avaliação inicial será feita por técnicos da Secretaria de Planejamento.

  • Em caso de dúvida, o projeto pode ser enviado à Câmara Técnica do Conselho do Plano Diretor, garantindo segurança jurídica.

  • Para evitar descaracterizações, a fiscalização fará vistorias antes da emissão da Carta de Habite-se, assegurando que a obra executada seja fiel ao projeto aprovado.

Segundo o secretário Rafael Bazzan, a intenção é: “modernizar as regras sem perder aquilo que nos torna únicos. Queremos clareza, segurança e valorização da nossa identidade arquitetônica, sempre em diálogo com quem constrói e vive a cidade.”

O Importante papel da PLANTA Gramado

A Planta Gramado desempenhou um papel crucial no projeto, apoiando a Prefeitura por meio de um convênio. A entidade foi responsável pela realização dos estudos técnicos que embasaram a metodologia do projeto de lei, ouvindo diversos profissionais da construção civil e arquitetura.

“Este projeto representa um passo fundamental para garantir que o desenvolvimento imobiliário de Gramado avance com responsabilidade, preservando a identidade arquitetônica que faz da nossa cidade um patrimônio reconhecido em todo o país.”, afirmou o presidente da Entidade, Bernardo Tomazelli.