Gramado define o futuro da sua Arquitetura: Novas regras visam proteger a identidade da Cidade
- Tela Tomazeli | Editora
- 26 de nov. de 2025
- 5 min de leitura
AUDIÊNCIA PÚBLICA ARQUITETURA GRAMADO - A preservação da identidade, história e cultura de Gramado — elementos que a transformaram em referência nacional — é o propósito central do novo Projeto de Lei Complementar (PLC) 06/2025. A proposta, apresentada pela Câmara Municipal, Prefeitura e a entidade PLANTA Gramado, busca garantir que o icônico estilo arquitetônico da colonização alemã, italiana e europeia continue a guiar o desenvolvimento urbano da cidade.
"A arquitetura é quando o homem entende que ela faz parte da paisagem, que não é alheio à ela, então ele deixa de fazer construção e começa a fazer arquitetura. E é o que a gente quer para Gramado, uma arquitetura relacionada com a paisagem". Rafael Bazzan
Audiência Pública detalha as mudanças
Em tramitação na Câmara Municipal desde 3 de novembro, o projeto foi o tema central de uma audiência pública realizada nesta quarta-feira, dia 26, no Plenário Júlio Floriano Petersen. A reunião, promovida em parceria com a Prefeitura, contou com a presença de figuras-chave para o debate:
Rafael Bazzan: Secretário de Planejamento, que detalhou as principais mudanças e modernizações.
Bernardo Tomazzelli e Camila Bertoja: Presidente e diretora da PLANTA Gramado — Entidade para o Desenvolvimento Imobiliário Sustentável da Serra Gaúcha.
Por impactar diretamente profissionais e empresas dos setores de arquitetura e construção civil, o objetivo da audiência foi fornecer clareza sobre os conceitos, critérios e bases técnicas do projeto.
O que muda: Critérios objetivos e pontuação
O PLC 06/2025 visa transformar em lei critérios objetivos sobre o estilo das construções, conforme já previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI). O projeto é fruto de estudos técnicos aprofundados, com participação de entidades de classe, conselhos e historiadores, que definiram os elementos característicos da arquitetura gramadense.
Elementos arquitetônicos avaliados:
Telhados inclinados
Beirais largos
Terças aparentes ("cachorrinhos")
Oitões triangulares
Floreiras, gaiutas e mansardas
Uso de revestimentos naturais
Paleta de cores alinhada à paisagem serrana
A partir da aprovação, todos os projetos deverão atingir uma pontuação mínima baseada na aplicação desses elementos.
Macrozonas | Rigor das Regras | Detalhe |
Turísticas e Centrais | Mais rigorosas | Maior exigência de aplicação dos elementos. |
Bairros Residenciais | Simplificados | Critérios adaptados para menor complexidade. |
Incentivos e segurança jurídica
O projeto não se limita apenas a regras, mas também prevê incentivos. Construções que ultrapassarem a pontuação mínima exigida poderão receber acréscimo no índice construtivo. Além disso, empreendimentos como galpões industriais, depósitos e postos de combustível terão regras específicas para facilitar sua adequação.
Análise e fiscalização:
A avaliação inicial será feita por técnicos da Secretaria de Planejamento.
Em caso de dúvida, o projeto pode ser enviado à Câmara Técnica do Conselho do Plano Diretor, garantindo segurança jurídica.
Para evitar descaracterizações, a fiscalização fará vistorias antes da emissão da Carta de Habite-se, assegurando que a obra executada seja fiel ao projeto aprovado.
Segundo Rafael Bazzan, a intenção é “modernizar as regras sem perder aquilo que nos torna únicos. Queremos clareza, segurança e valorização da nossa identidade arquitetônica, sempre em diálogo com quem constrói e vive a cidade.”
O secretário contextualizou a evolução do município, e a importância do projeto para o futuro da cidade. Veja a apresentação, PDF - Aqui você todos os detalhes da apresentação na Audiência Pública.
Algumas das imagens apresentadas dentro do PDF acima.
Planta da Igreja do Relógioi Avenida Borges de Meseiros Palácio dos Festivais, Igreja São Pedro
Imagens: Secretaria do Planejamento/Prefeitura Municipal de Gramado
"Gramado se construiu com o tempo, valorizando a sua história e a identidade da comunidade, a preservação da memória coletiva e a incorporação da cultura local," ressaltou o Secretário. Bazzan reconheceu que o crescimento trouxe novos desafios: "A gente hoje recebe investimentos de muitos lugares do Brasil. Basta a gente andar no centro da cidade que já vemos marcas de lojas e empreendimentos que basicamente estão em qualquer shopping a nível nacional."
Apesar da inevitável modernização e da chegada de investimentos externos, o projeto de lei visa justamente proteger o maior patrimônio de Gramado: sua singularidade. "A gente sabe que Gramado chegou até aqui pela força da comunidade, pelo entendimento e pelo pertencimento, o orgulho de não ser uma cidade genérica. Entendemos que essas características da cidade têm que ser mantidas," concluiu.
O importante papel da PLANTA Gramado
A PLANTA Gramado desempenhou um papel crucial no projeto, apoiando a Prefeitura por meio de um convênio. A entidade foi responsável pela realização dos estudos técnicos que embasaram a metodologia do projeto de lei, ouvindo diversos profissionais da construção civil e arquitetura.
“Este projeto representa um passo fundamental para garantir que o desenvolvimento imobiliário de Gramado avance com responsabilidade, preservando a identidade arquitetônica que faz da nossa cidade um patrimônio reconhecido em todo o país.”, afirmou o presidente da Entidade, Bernardo Tomazelli.
A construção da metodologia objetiva
O Presidente da PLANTA destacou que o projeto representa um marco histórico e o resultado de um trabalho técnico desenvolvido ao longo de 2024 e 2025, pelos profissionais: ele, Bernardo Tomazelli, Camila Bertoja, Diogo Pedrassani, Rubia Favero, Ricardo Peccin, Mariana Berti, Bárbara Adelbald, Mateus Ripol, Rafael Bazzan, Francieli Cavallin, Larissa Mottim.
"Essa cartilha de estilo arquitetônico é uma coisa muito debatida há muito tempo pelos profissionais da área. Às vezes nós não tínhamos metodologia para poder aplicar e ficava no subjetivo," explicou Bernardo. Ele mencionou que a legislação atual é frágil, em relação à parte legal, o que dificulta a uniformidade.
A solução encontrada, segundo ele, foi criar uma metodologia que, além de preservar e fortalecer a identidade local, ofereça segurança jurídica. "Chegamos numa metodologia que vai dar liberdade para os profissionais trabalharem, mas manter as características arquitetônicas da cidade. O intuito maior é estabelecer critérios objetivos para análise e para aprovação," afirmou.
Os elementos chave: Pontuação e Incentivos
A metodologia se baseia em um sistema de pontuação que totaliza 100 pontos, exigindo que cada novo projeto atinja um mínimo conforme a sua localização.
Os itens com maior peso na pontuação são aqueles que definem o estilo de Gramado:
Elemento Arquitetônico | Pontuação (Máximo 100) |
Telhado Inclinado Aparente (inclinação mínima de 35%) | 25 pontos |
Oitões (principais e secundários) | 15 pontos |
Revestimentos (madeira, pedra, etc; mínimo 30% da fachada) | 20 pontos |
Sacadas, Balcões e Floreiras | 7,5 pontos |
Beiral (saliência do telhado) | 7,5 pontos |
Terças Aparentes | 5 pontos |
Paleta de Cores (tons terrosos, neutros, etc.) | 10 pontos |
TOTAL | 90 pontos (Os 10 pontos restantes seriam de outros itens menores ou critérios de enquadramento) |
Pontuação
O nível de exigência varia conforme a área da cidade, protegendo prioritariamente o Centro e bairros históricos:
Macrozona 1 e 4 (Centro, Planalto, Bavária, Lago Negro): Mínimo de 80 pontos.
Macrozona 5 e 9 (Regiões mais afastadas e área rural): Mínimo de 60 pontos.
Macrozona 2, 3 e 7 (Várzea Grande, Carniel e áreas periféricas/industriais): Mínimo de 30 pontos.
Benefício por qualidade
Para incentivar a excelência arquitetônica, o projeto prevê um bônus para quem atingir a pontuação máxima: projetos que alcançarem os 100 pontos receberão um incentivo de 5% do Índice de Aproveitamento isento de custo de outorga onerosa.
O Apelo pela Preservação da "Cidade Jardim"
O arquiteto Derson Casagrande, membro da elaboração do primeiro Plano Diretor de Gramado e da criação da Lei das Placas, fez um manifesto objetivo e claro: "É necessário que a lei vá além do volume da edificação". Ele criticou a descaracterização causada pela proliferação de construções de lona que escondem as fachadas e impedem a apreciação dos prédios. Derson relembrou que Gramado já foi reconhecida como uma "cidade de jardim" e pediu que a existência de recuos frontais para jardins fosse incluída nas diretrizes, garantindo que o entorno das construções também preserve a ambiência urbana característica do município.
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