Gramado define o futuro da sua Arquitetura: Novas regras visam proteger a identidade da Cidade
- Tela Tomazeli | Editora
- 26 de nov. de 2025
- 5 min de leitura
AUDIÊNCIA PÚBLICA ARQUITETURA GRAMADO - A preservação da identidade, história e cultura de Gramado — elementos que a transformaram em referência nacional — é o propósito central do novo Projeto de Lei Complementar (PLC) 06/2025. A proposta, apresentada pela Câmara Municipal, Prefeitura e a entidade PLANTA Gramado, busca garantir que o icônico estilo arquitetônico da colonização alemã, italiana e europeia continue a guiar o desenvolvimento urbano da cidade.
"A arquitetura é quando o homem entende que ela faz parte da paisagem, que não é alheio à ela, então ele deixa de fazer construção e começa a fazer arquitetura. E é o que a gente quer para Gramado, uma arquitetura relacionada com a paisagem". Rafael Bazzan
Audiência Pública detalha as mudanças
Em tramitação na Câmara Municipal desde 3 de novembro, o projeto foi o tema central de uma audiência pública realizada nesta quarta-feira, dia 26, no Plenário Júlio Floriano Petersen. A reunião, promovida em parceria com a Prefeitura, contou com a presença de figuras-chave para o debate:
Rafael Bazzan: Secretário de Planejamento, que detalhou as principais mudanças e modernizações.
Bernardo Tomazzelli e Camila Bertoja: Presidente e diretora da PLANTA Gramado — Entidade para o Desenvolvimento Imobiliário Sustentável da Serra Gaúcha.
Por impactar diretamente profissionais e empresas dos setores de arquitetura e construção civil, o objetivo da audiência foi fornecer clareza sobre os conceitos, critérios e bases técnicas do projeto.
O que muda: Critérios objetivos e pontuação
O PLC 06/2025 visa transformar em lei critérios objetivos sobre o estilo das construções, conforme já previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI). O projeto é fruto de estudos técnicos aprofundados, com participação de entidades de classe, conselhos e historiadores, que definiram os elementos característicos da arquitetura gramadense.
Elementos arquitetônicos avaliados:
Telhados inclinados
Beirais largos
Terças aparentes ("cachorrinhos")
Oitões triangulares
Floreiras, gaiutas e mansardas
Uso de revestimentos naturais
Paleta de cores alinhada à paisagem serrana
A partir da aprovação, todos os projetos deverão atingir uma pontuação mínima baseada na aplicação desses elementos.
Macrozonas | Rigor das Regras | Detalhe |
Turísticas e Centrais | Mais rigorosas | Maior exigência de aplicação dos elementos. |
Bairros Residenciais | Simplificados | Critérios adaptados para menor complexidade. |
Incentivos e segurança jurídica
O projeto não se limita apenas a regras, mas também prevê incentivos. Construções que ultrapassarem a pontuação mínima exigida poderão receber acréscimo no índice construtivo. Além disso, empreendimentos como galpões industriais, depósitos e postos de combustível terão regras específicas para facilitar sua adequação.
Análise e fiscalização:
A avaliação inicial será feita por técnicos da Secretaria de Planejamento.
Em caso de dúvida, o projeto pode ser enviado à Câmara Técnica do Conselho do Plano Diretor, garantindo segurança jurídica.
Para evitar descaracterizações, a fiscalização fará vistorias antes da emissão da Carta de Habite-se, assegurando que a obra executada seja fiel ao projeto aprovado.
Segundo Rafael Bazzan, a intenção é “modernizar as regras sem perder aquilo que nos torna únicos. Queremos clareza, segurança e valorização da nossa identidade arquitetônica, sempre em diálogo com quem constrói e vive a cidade.”
O secretário contextualizou a evolução do município, e a importância do projeto para o futuro da cidade. Veja a apresentação, PDF - Aqui você todos os detalhes da apresentação na Audiência Pública.
Algumas das imagens apresentadas dentro do PDF acima.
Imagens: Secretaria do Planejamento/Prefeitura Municipal de Gramado
"Gramado se construiu com o tempo, valorizando a sua história e a identidade da comunidade, a preservação da memória coletiva e a incorporação da cultura local," ressaltou o Secretário. Bazzan reconheceu que o crescimento trouxe novos desafios: "A gente hoje recebe investimentos de muitos lugares do Brasil. Basta a gente andar no centro da cidade que já vemos marcas de lojas e empreendimentos que basicamente estão em qualquer shopping a nível nacional."
Apesar da inevitável modernização e da chegada de investimentos externos, o projeto de lei visa justamente proteger o maior patrimônio de Gramado: sua singularidade. "A gente sabe que Gramado chegou até aqui pela força da comunidade, pelo entendimento e pelo pertencimento, o orgulho de não ser uma cidade genérica. Entendemos que essas características da cidade têm que ser mantidas," concluiu.
O importante papel da PLANTA Gramado
A PLANTA Gramado desempenhou um papel crucial no projeto, apoiando a Prefeitura por meio de um convênio. A entidade foi responsável pela realização dos estudos técnicos que embasaram a metodologia do projeto de lei, ouvindo diversos profissionais da construção civil e arquitetura.
“Este projeto representa um passo fundamental para garantir que o desenvolvimento imobiliário de Gramado avance com responsabilidade, preservando a identidade arquitetônica que faz da nossa cidade um patrimônio reconhecido em todo o país.”, afirmou o presidente da Entidade, Bernardo Tomazelli.
A construção da metodologia objetiva
O Presidente da PLANTA destacou que o projeto representa um marco histórico e o resultado de um trabalho técnico desenvolvido ao longo de 2024 e 2025, pelos profissionais: ele, Bernardo Tomazelli, Camila Bertoja, Diogo Pedrassani, Rubia Favero, Ricardo Peccin, Mariana Berti, Bárbara Adelbald, Mateus Ripol, Rafael Bazzan, Francieli Cavallin, Larissa Mottim.
"Essa cartilha de estilo arquitetônico é uma coisa muito debatida há muito tempo pelos profissionais da área. Às vezes nós não tínhamos metodologia para poder aplicar e ficava no subjetivo," explicou Bernardo. Ele mencionou que a legislação atual é frágil, em relação à parte legal, o que dificulta a uniformidade.
A solução encontrada, segundo ele, foi criar uma metodologia que, além de preservar e fortalecer a identidade local, ofereça segurança jurídica. "Chegamos numa metodologia que vai dar liberdade para os profissionais trabalharem, mas manter as características arquitetônicas da cidade. O intuito maior é estabelecer critérios objetivos para análise e para aprovação," afirmou.
Os elementos chave: Pontuação e Incentivos
A metodologia se baseia em um sistema de pontuação que totaliza 100 pontos, exigindo que cada novo projeto atinja um mínimo conforme a sua localização.
Os itens com maior peso na pontuação são aqueles que definem o estilo de Gramado:
Elemento Arquitetônico | Pontuação (Máximo 100) |
Telhado Inclinado Aparente (inclinação mínima de 35%) | 25 pontos |
Oitões (principais e secundários) | 15 pontos |
Revestimentos (madeira, pedra, etc; mínimo 30% da fachada) | 20 pontos |
Sacadas, Balcões e Floreiras | 7,5 pontos |
Beiral (saliência do telhado) | 7,5 pontos |
Terças Aparentes | 5 pontos |
Paleta de Cores (tons terrosos, neutros, etc.) | 10 pontos |
TOTAL | 90 pontos (Os 10 pontos restantes seriam de outros itens menores ou critérios de enquadramento) |
Pontuação
O nível de exigência varia conforme a área da cidade, protegendo prioritariamente o Centro e bairros históricos:
Macrozona 1 e 4 (Centro, Planalto, Bavária, Lago Negro): Mínimo de 80 pontos.
Macrozona 5 e 9 (Regiões mais afastadas e área rural): Mínimo de 60 pontos.
Macrozona 2, 3 e 7 (Várzea Grande, Carniel e áreas periféricas/industriais): Mínimo de 30 pontos.
Benefício por qualidade
Para incentivar a excelência arquitetônica, o projeto prevê um bônus para quem atingir a pontuação máxima: projetos que alcançarem os 100 pontos receberão um incentivo de 5% do Índice de Aproveitamento isento de custo de outorga onerosa.
O Apelo pela Preservação da "Cidade Jardim"
O arquiteto Derson Casagrande, membro da elaboração do primeiro Plano Diretor de Gramado e da criação da Lei das Placas, fez um manifesto objetivo e claro: "É necessário que a lei vá além do volume da edificação". Ele criticou a descaracterização causada pela proliferação de construções de lona que escondem as fachadas e impedem a apreciação dos prédios. Derson relembrou que Gramado já foi reconhecida como uma "cidade de jardim" e pediu que a existência de recuos frontais para jardins fosse incluída nas diretrizes, garantindo que o entorno das construções também preserve a ambiência urbana característica do município.
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