Gorgonzola será Queijo Azul
- Tela Tomazeli | Editora
- 20 de jun.
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DENOMINAÇÃO DE ORIGEM
Você sabia que o tradicional queijo gorgonzola, muito consumido no Brasil, deverá ter sua denominação alterada. A mudança acontece após acordo de livre comércio firmado entre o Mercosul e a União Europeia, que inclui cláusulas de proteção a indicações geográficas (IGs) de produtos europeus.
A princípio, a mudança será somente na nomenclatura. Em nosso pesquisa não encontramos data definitiva para esta transição.
"Nada entra em vigor, entretanto, sem o sinal verde dos parlamentos. O texto aguarda ratificação pelo Congresso brasileiro e pelos demais países do bloco. Mesmo assim, entidades de defesa do consumidor recomendam atenção dobrada nas gôndolas, já que rótulos provisórios poderão circular durante o período de transição". Fonte
Os produtores dos queijos Fontina, Gorgonzola, Grana, Gruyère/Gruyere, Parmesão e as bebidas tipo Genebra e Steinhaeger/Steinhäger, participaram de forma ativa do processo, desde 2022, periodo em que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento recebeu documentos de produtores para comprovar a utilização do nome de regiões europeias. Desta forma, todos os produtores brasileiros que comprovaram continuam a utilizar esses nomes de referência. Foram recebidas cerca de 400 manifestações.
Depois de mais de duas décadas de negociações, o acordo que foi assinado em dezembro de 2024, estabelece que nomes de produtos com IGs reconhecidas na União Europeia, como o "Gorgonzola", só podem ser utilizados por itens produzidos em suas regiões de origem. No caso do gorgonzola, a produção é restrita a determinadas províncias do norte da Itália, conforme a Denominação de Origem Protegida (DOP) registrada desde 1996.
Aqui no país, o queijo passa a se chamar "queijo azul" e com isso, os produtores dos países do Mercosul ficarão impedidos de usar o nome "gorgonzola" em seus queijos, mesmo que acompanhados de termos como "tipo" ou "estilo". A medida visa evitar a associação indevida com produtos europeus tradicionais.
Além do gorgonzola, outros produtos populares no Brasil, como o parmesão, o presunto parma e o champanhe, também estão na lista de 358 IGs europeias protegidas pelo acordo. Por outro lado, o Mercosul garantiu a proteção de 222 IGs de produtos sul-americanos, como o salame de Tandil, da Argentina.
As empresas que somente usam os termos, como restaurantes, pizzarias, distribuidores e importadores, não serão afetadas pela determinação, já que não se encaixam na definição de produtores.
Para fins da comprovação de anterioridade foram considerados apenas os documentos, emitidos ou publicados, antes de 25 de outubro de 2017, para Parmesão, Gorgonzola, Steinhaeger/Steinhäger e Genebra. Já para Fontina, Grana e Gruyere/Gruyère, a documentação deve ter sido emitida ou publicada antes de 25 de outubro de 2012. Ainda foi preciso comprovar a continuidade de uso comercial de termos protegidos associados às IGs, enviando documento emitido ou publicado entre 28 de junho de 2018 e 28 de dezembro de 2019.
IGs
As Indicações Geográficas são aqueles produtos ou serviços que tenham uma origem geográfica específica. Seu registro reconhece reputação, qualidades e características que estão vinculadas a determinado local. Comunicam, assim, ao mundo de que certa região se especializou e tem capacidade de produzir um artigo, ou de prestar um serviço diferenciado e de excelência.
Ao longo dos anos, cidades ou regiões ganham fama por causa de seus produtos ou serviços. Quando qualidade e tradição se encontram num espaço físico, a Indicação Geográfica surge como fator decisivo para garantir a diferenciação do produto.
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