Câmara abre espaço para debate sobre enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes
- Tela Tomazeli | Editora
- há 3 dias
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GRAMADO
A Tribuna do Povo desta segunda-feira, dia 19, trouxe à pauta um tema de grande relevância: o Maio Laranja, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. O assunto foi abordado pelo cidadão Fabiano Fagundes, que atua há quatro anos como consultor na área dos direitos da infância, promovendo capacitações e formações no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.
Fabiano iniciou sua fala explicando que o Maio Laranja é uma campanha nacional que dá visibilidade a uma das mais graves violações de direitos humanos no país. Ele lembrou que o dia 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes por meio da Lei nº 9.970/2000.
Durante sua participação, também foi destaque a Lei Federal nº 8.069/1990, que criou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Fabiano enfatizou o artigo 18, que estabelece o dever de toda a sociedade — incluindo famílias, poder público e cidadãos — de zelar pela integridade e dignidade de crianças e adolescentes, protegendo-os de qualquer forma de violência.
“A proteção contra tratamentos abusivos ou desumanos é um direito fundamental, e o artigo 18 reforça a responsabilidade de todos em assegurar que crianças e adolescentes não sejam submetidos a situações que possam lesar sua dignidade”, afirmou Fabiano.
Entre os mecanismos de proteção, ele destacou a importância da denúncia como ferramenta acessível e eficaz. Fabiano reforçou que qualquer cidadão pode denunciar anonimamente casos de violação de direitos por meio do Disque 100, serviço nacional e gratuito de atendimento.
Encerrando sua fala, Fabiano deixou um apelo à sociedade: “Prevenção é não ser omisso diante de nenhuma violação de direitos. Prevenção é estar atento, engajado, cobrar políticas públicas. Precisamos nos sensibilizar com o tema. Só assim garantiremos proteção com excelência. Reflitam e se conscientizem.”
A participação de Fabiano Fagundes na Tribuna do Povo reforça a importância de que o poder público e a sociedade civil atuem juntos pela defesa da infância e da adolescência. Garantir proteção é um dever coletivo que começa com a informação, a escuta e o comprometimento.
BUSO
A Tribuna do Povo desta segunda-feira, dia 19, trouxe à pauta um tema de grande relevância: o Maio Laranja, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. O assunto foi abordado pelo cidadão Fabiano Fagundes, que atua há quatro anos como consultor na área dos direitos da infância, promovendo capacitações e formações no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.
Fabiano iniciou sua fala explicando que o Maio Laranja é uma campanha nacional que dá visibilidade a uma das mais graves violações de direitos humanos no país. Ele lembrou que o dia 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes por meio da Lei nº 9.970/2000.
Encerrando sua fala, Fabiano deixou um apelo à sociedade: “Prevenção é não ser omisso diante de nenhuma violação de direitos. Prevenção é estar atento, engajado, cobrar políticas públicas. Precisamos nos sensibilizar com o tema. Só assim garantiremos proteção com excelência. Reflitam e se conscientizem.”
Fabiano reforçou que qualquer cidadão pode denunciar anonimamente casos de violação de direitos por meio do Disque 100, serviço nacional e gratuito de atendimento.
Algumas violências podem ser:
FÍSICA (ofença a sua integridade ou saúde corporal ou que lhe cause sofrimento físico);
PSICOLÓGICA(atos de discriminação, depreciação ou desrespeito, interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou por quem os tenha sob sua autoridade...);
SEXUAL (constranger a criança ou o adolescente a praticar ou presenciar conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso, inclusive exposição do corpo em foto ou vídeo por meio eletrônico ou não);
INSTITUCIONAL (caracterizada pela revitimização da criança ou adolescente em vulnerabilidade, por organizações públicas que deveriam oferecer acolhimento, proteção e legitimidade)
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