Concurso público para projeto de revitalização do Lago Joaquina Rita Bier. Falamos com Rafael Bazzan, secretário do Planejamento e Urbanismo de Gramado

Tela Tomazeli | Editora

1 de mar. de 2023

Lago Joaquin Rita Bier, foto cedida por karla Oliveira, grupo https://www.facebook.com/groups/gramadoeraassim ENTENDA o caminho do concurso, e nossas considerações. A Prefeitura de Gramado lançará, nos próximos dias, um concurso público para selecionar propostas arquitetônicas de revitalização do entorno de um dos parques públicos e pontos turísticos mais conhecidos da cidade, o Lago Joaquina Rita Bier. O certame será nacional e deverá ocorrer em parceria com o Instituto de Arquitetura do Brasil – IAB. Com a proposta de qualificar a área de convivência, melhorar o paisagismo, integrar os espaços culturais à paisagem e trazer mais vida ao complexo do Lago Joaquina Rita Bier, o concurso está sendo articulado pela Prefeitura de Gramado por meio das secretarias de Planejamento e Cultura. Embora ainda esteja sendo desenhado, o concurso deve selecionar e premiar as três melhores propostas apresentadas, e contratar a melhor classificada delas para desenvolvimento de todos os projetos executivos e complementares. Os recursos utilizados, tanto no desenvolvimento e premiação do concurso, quanto na execução da obra de revitalização, são oriundos de operação consorciada firmada entre a Prefeitura de Gramado e Grupo Isdra, com intervenção do Ministério Público.

O Joaquina hoje. Secretário de Planejamento, Rafael Bazzan

Boa tarde Tela! Bom antes de responder as tuas perguntas, gostaria de fazer um breve relato sobre o processo em que estamos para a requalificação das áreas públicas entorno do Lago Joaquina Rita Bier. Desde que o prefeito Nestor e o vice Luia assumiram essa nova gestão, a questão da revitalização do Lago Joaquina Rita Bier tem estado dentro das ações visadas pela Secretaria de Planejamento. Em um primeiro momento revisamos os projetos e documentos para a região e encontramos um estudo de caracterização de um projeto básico para intervenção na área e um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público com previsões de cronograma para a realização da obra. Em análise conjunta com a Secretaria de Meio Ambiente, percebeu-se que o estudo que apresentado era deficiente e deixava muitas lacunas, pois apenas apresentava o grau de contaminação da água do lago mas não apontava as fontes de contaminação e nem apresentava um plano de ação efetivo para sessar essa contaminação. O projeto, a proposta ainda contemplava o uso do espaço pelo evento de Natal Luz, o que certamente acabou limitando muito a ideia. Já em relação ao TAC, várias etapas acordadas no cronograma do termo já haviam perdido o prazo.

Após uma análise da situação, o executivo municipal decidiu que o melhor caminho para revitalizar o Lago Joaquina Rita Bier e seu entorno seria através de um processo que contemple os seguintes passos: 1 - Contratação de empresa especializada para realização de estudo técnico com objetivo de determinar a caracterização e o grau de contaminação atual da água e do lodo do lago, as possíveis fontes de contaminação, que aponte as forma de tratamento da água e do lodo, apontando a necessidade de esvaziamento ou não do lago e sobretudo a forma de sessão da contaminação; 2 – Realização de Concurso Público Nacional para a definição da melhor proposta de requalificação do Lago Joaquina e seu entorno, predominantemente pautada em desenho urbano e paisagismo; 3 – Contratação da equipe vencedora do concurso para a realização de todos os projetos e planilhas orçamentárias necessárias; 4 – Contratação da execução dos projetos de revitalização da área do Lago Joaquina e entorno.

Atualmente estamos terminando a fase 1, a empresa contratada solicitou um aditivo de prazo para a entrega dos produtos, que deverá acontecer até o maio e estamos trabalhando para entrarmos na fase 2, com a contratação do IAB para a organização do concurso. A ferramenta do Concurso Público para a contratação de projetos de arquitetura é muito utilizada em outros países, onde basicamente toda edificação ou espaço público relevante tem seu projeto definido através deste modelo. O concurso de arquitetura amplia o universo, dá a possibilidade de novos olhares sobre um determinado tema ou espaço e traz transparência ao processo de contratação e desenvolvimento. Entendemos que este é o momento para a realização de um trabalho como este na escolha da proposta de requalificação do Lago Joaquina, já que o lago e seu entorno não mais será ocupado pelo evento de Natal, que obviamente sempre representou um ativo importante para o município, mas que com o passar dos anos foi crescendo e tomando uma proporção descabida para a área, que precariamente utilizável por vários meses, todo os anos. Com a transferência do evento para um novo local, propiciando então a possibilidade de realizarmos um grande projeto para a revitalização do lago e seu entorno, que contemple questões culturais, urbanas, paisagísticas e devolva a comunidade de Gramado um espaço de lazer e contemplação tão importante e de relevância. Além disso, os recursos para o processo de revitalização serão provenientes da Operação Urbana Planalto, portanto o município já dispõe do espaço livre, dos recursos, estamos na fase final do diagnóstico do lago, algo de primordial importância e com o concurso teremos o melhor projeto para que esta área volte a ser o grande cartão de visitas da entrada da cidade, além de um espaço de qualidade para a comunidade de Gramado volte a se apropriar dele.

O conceito que será sugerido para o projeto: Em relação as diretrizes para o desenvolvimento das propostas, deverá ser desenvolvido um Termo de Referência que fará parte da documentação básica do concurso. Este termo deverá conter as diretrizes básicas, o programa de necessidades e o escopo dos projetos a serem apresentados. Neste momento, podemos garantir que as diretrizes básicas deverão estimular a preservação do patrimônio paisagístico e urbanístico da área, humanizar e integrar a área do lago com seu entorno imediato, estimular as atividades socioculturais, de lazer e turísticas, qualificar o conjunto de áreas públicas visando a sua apropriação pela comunidade, promover a diversidade de usos, visando a promoção social e a dinâmica turística e cultural dos espaços, qualificar os espaços para eventos culturais e sociais, garantir a qualificação com acessibilidade universal e inserir a proposta no contexto sociocultural municipal e regional.

Quem está elaborando este projeto/regulamento, temos arquitetos, paisagistas, engenheiros e comunidade envolvida nesta criação: O termo de referência do edital do concurso está sendo realizado pela Secretaria de Planejamento, Secretaria de Cultura e contará com a participação do Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB do RioGrande do Sul, que tem a experiência neste tipo de certame visando a contratação do melhor projeto para a área.

Quem será a Comissão que definirá o melhor projeto. Cabe lembrar que ao longo dos anos, muitos anos, eu que tenho acompanhado quase como ‘guardiã’ o Joaquina Rita Bier, inclusive junto apromotoria, para que fosse devolvido para a comunidade e, gostaria que fosse considerado, de forma a acompanhar todo o processo. Para a fase de concurso existirão duas comissões, uma Comissão Organizadora e uma Comissão Julgadora. A Comissão Organizadora contará com a participação da comunidade, através dos representantes do Conselho da Agenda Estratégica, do Conselho de Cultura e da Comissão de Acompanhamento da Operação Urbana Planalto, bem como membros do executivo municipal, através da Secretaria de Planejamento, da Secretaria de Cultura e da Secretaria de Meio Ambiente. Já a Comissão Julgadora deverá ser composta por Arquitetos e Paisagistas, indicados pela entidade promotora, o município de Gramado e pela entidade organizadora, o IAB.