Calendário e créditos

APROVAÇÕES LEGAIS

Câmara aprova homologação de créditos extraordinários

Atendendo à determinação da Constituição Estadual, os vereadores da Câmara de Gramado aprovaram, por unanimidade, dois Projetos de Lei do Legislativo (PLL 05 e PLL 06), que homologam a abertura de crédito extraordinário em razão do estado de calamidade pública, conforme o Decreto nº 1.759, de 3 de maio de 2024.

A medida cumpre o que estabelece o artigo 154, § 3º, da Constituição Estadual, que determina que o Poder Legislativo deve aprovar, no prazo de até 30 dias após a abertura do crédito extraordinário, uma lei que formalize esse repasse, quando se trata de situações emergenciais como a calamidade pública vivida pelo município.

Leia o PLL 05 na integra em: https://gramado.legiflow.com.br/index.php?sec=proposicao&id=8934

Leia o PLL 06 na integra em: https://gramado.legiflow.com.br/index.php?sec=proposicao&id=8935.

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Gramado amplia calendário oficial de eventos com mais cultura e negócios

Na sessão ordinária desta segunda-feira (31), os vereadores de Gramado aprovaram, por unanimidade, duas alterações no calendário oficial de eventos do município. A primeira modificação diz respeito ao Dia da Cultura Gramadense, que neste ano será realizado no dia 6 de abril, um domingo.

O evento, já tradicional no município, reúne apresentações de artistas locais e destaca a diversidade e qualidade das atrações culturais de Gramado. É um momento de celebração para toda a família, proporcionando diversão, emoção e valorização da rica cultura gramadense. A programação acontecerá no Território Criativo Vila Joaquina, ao lado do Centro Municipal de Cultura Arno Michaelsen. Segundo a Secretaria de Cultura, diversas atrações estão sendo planejadas para encantar e envolver a comunidade, que está convidada a prestigiar a festa.

A segunda alteração aprovada pelos vereadores foi a inclusão da Feira Zero Grau – Feira de Calçados e Acessórios no calendário oficial. A data do evento ainda será definida e divulgada pela empresa organizadora, mas já se sabe que ele ocorrerá nos pavilhões do Serra Park. A feira, que antecipa as novidades das principais marcas do setor, reunirá comerciantes e varejistas de diversas regiões do Brasil.

De acordo com a Secretaria de Turismo, a realização da Zero Grau movimenta a cidade ao atrair visitantes que, além de participar do evento, aproveitam as diversas atrações turísticas de Gramado, impulsionando a economia local.