Câmara aprova Operação Urbana Consorciada Lago Negro

Câmara aprova *Operação Urbana Consorciada Lago Negro Após iniciar a tramitação em fevereiro deste ano, a Operação Urbana Consorciada (OUC) Lago Negro foi a plenário na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Gramado desta segunda-feira, dia 1º de agosto, e foi aprovada por 7 votos a 1. O voto contrário foi do vereador Professor Daniel (PT). O tema foi discutido com a comunidade em reuniões, diligências e audiência pública. Recebeu quatro Mensagens Retificativas do Executivo Municipal, proponente do Projeto de Lei de Ordinária (PLO) 016/22, que institui a OUC, sendo que uma delas retira a grande área da Ferradura dos limites atingidos pela Operação. Os documentos que envolvem a tramitação da OUC Lago Negro na Câmara estão disponíveis no Sistema Legislativo do site da Casa (gramado.rs.leg.br). Acesse no link: https://bit.ly/3Q7zVfU  O parecer da Comissão Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social que é composto por: Vereador Professor Daniel, Presidente - Relator / Vereador Neri da Farmácia, Vice - Presidente / Vereador Rodrigo Paim, Membro. Sugerimos que você entre no link para compor as informações detalhadas sobre a Operação. A *Operação Urbana Consorciada Lago Negro, no município de Gramado, objetiva solucionar problemáticas urbanísticas daquela região da cidade identificadas pelo Poder Público Municipal, com a finalidade de alcançar soluções consensualizadas com a iniciativa privada, que estejam alinhadas ao desenvolvimento do turismo, bem como, à valorização ambiental da região. São elencados na justificativa: - O uso sustentável do conjunto de áreas públicas degradadas e/ou subtilizadas, formado pela Praça Maldonado, Parque da Carrieri e Parque do Lago Negro; - Resolver as problemáticas urbanísticas apresentadas no Anexo I do PL; - A promoção de valorização ambiental por meio da construção de rede coletora de esgotos na região; - A busca de soluções para o impacto de trânsito (fluxo e estacionamento); - A promoção da segurança pública no entorno; - A recuperação e revitalização urbanística da vizinhança; - Melhorias e transformações urbanísticas estruturais visando especialmente o desenvolvimento do turismo; - A valorização ambiental na área descrita neste projeto de lei; - A atração de investimentos e novos equipamentos urbanísticos e turísticos para Gramado na área abrangida pela Operação; - A potencialização e a indução do uso das grandes áreas de forma urbanística e ambientalmente equilibradas. Acompanha o PL o Anexo I contendo os estudos dos conflitos e pontencialidades a serem solucionados pela Operação Urbana, sendo eles: Conflitos: - Saneamento; - Insegurança e iluminação; - Acessibilidade e passeios públicos: - Mobilidade: - Subutilização e degradação do conjunto das áreas públicas - Grandes áreas; - Paisagem. Foto: Cid Guedes