Alíquota diferenciada de ICMS

Chocolate Artesanal de Gramado luta por alíquota diferenciada de ICMS  A Associação da Indústria e Comércio de Chocolates de Gramado – Achoco iniciou uma mobilização para ter alíquota de ICMS diferenciada, assim como já ocorre com as cervejarias artesanais do Rio Grande do Sul. De acordo com a entidade, uma mudança na base de cálculo do ICMS do setor, ocorrida em outubro de 2022, está sacrificando o setor de chocolates especiais gaúchos. Os chocolateiros também pedem a desoneração da folha de pagamento, já que é um setor que utiliza muita mão de obra. Os primeiros contatos com a Secretária Estadual da Fazenda já foram feitos pelos chocolateiros artesanais. Entre os argumentos apresentados está o fato das empresas de chocolate artesanais terem uma média produtiva de 1,39 tonelada por funcionário, contra uma média de 183 toneladas de um fabricante industrial, como é o caso da Nestlé. “A Nestlé produz, em uma semana, toda a produção das 28 fábricas de Gramado em um ano”, expõe o presidente da Achoco, Fabiano Contini. Com as dificuldades tributárias, as empresas de chocolate artesanal vêm sendo assediadas por outros municípios e estados, que acenam com alíquotas menores e até mesmo com a doação de áreas para a instalação de unidades de produção. O setor de chocolates artesanais de Gramado emprega 2,5 mil pessoas, distribuídas em 28 empresas registradas, tem papel importante na arrecadação do município e é representativo para o setor turístico. Gramado é oficialmente a Capital Nacional do Chocolate Artesanal (Lei Federal 13.990 de 17/04/2020), e recentemente seis empresas associadas da Achoco receberam autorização para usar a Indicação Geográfica (IG) e o Selo de Procedência, após passarem por rigorosa auditoria. Foto: Cleiton Thielle